17/10/2023 – 18:52
Embora tenha aberto as votações, o 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), encerrou a sessão sem análise de qualquer matéria pelo Plenário devido à falta de acordo entre os partidos sobre a pauta.
O primeiro item que começou a ser analisado foi o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 168/23, que contém o texto do Protocolo de Privilégios e Imunidades da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (Cern), vinculado ao acordo do Brasil para sua adesão como membro associado da organização (PDL 169/23).
A intenção de Pereira era votar esses dois acordos e também a adesão da Bolívia ao Mercosul e algum acordo internacional do Brasil com Israel, mas não houve consenso entre o governo e a oposição, que se recusou a votar o ingresso da Bolívia no bloco comercial.
“A adesão da Bolívia foi assinada no governo Michel Temer. O Brasil é o único país do Mercosul que não o aprovou, e os deputados brasileiros que participam do Parlasul somos cobrados pelos colegas de outros países quanto à inércia do Parlamento brasileiro”, lamentou Marcos Pereira.
Sem acordo
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) defendeu prioridade para os acordos entre Brasil e Israel. “Os temas sobre Israel deveriam ser priorizados hoje e seria uma alternativa aprovar esses dois projetos [168/23 e 169/23] e inverter a pauta, mas a oposição não dá acordo para votar o PDL da Bolívia”, afirmou.
Para o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), “apesar de estarmos em obstrução, pelo que ocorre em Israel, gostaríamos de votar esses projetos”, referindo-se ao Cern e aos acordos com Israel.
Já o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), elogiou o 1º vice-presidente da Câmara por não pautar o Projeto de Lei 4173/23, sobre impostos de investimentos no exterior. “Saiu-se da reunião do Colégio de Líderes com a decisão de que não deveríamos votar esse projeto, mas sim todos os de acordos internacionais”, afirmou.
“A obstrução está inflexível de ambos os lados e, quando é assim, temos de adiar para acalmar os ânimos e ver se as pessoas esfriam a cabeça”, afirmou Marcos Pereira ao encerrar a sessão.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
