RECEITAS
Projeto cria cadastro nacional para monitorar facções criminosas – Notícias
15/02/2024 – 14:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Gervasio Maia, autor da proposta O Projeto de Lei 6149/23 cria o Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas, reunindo dados como: nome do grupo criminoso, crimes praticados, área de atuação, além de informações cadastrais e biométricas dos integrantes. A proposta está sendo analisada pela Câmara
Brasil precisa melhorar o atendimento a pacientes com doenças oftalmológicas, afirmam debatedores – Notícias
04/09/2024 – 09:05 Participantes do Fórum Prevenção da Cegueira e Reabilitação Visual na Infância reforçaram a necessidade do diagnóstico precoce de problemas oftalmológicos, principalmente em crianças, e do acesso aos tratamentos disponíveis por meio Sistema Único de Saúde (SUS). O simpósio foi realizado na Câmara dos Deputados na terça-feira (3) a pedido da
CNJ aprova regra de gênero para ampliar número de juízas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a presidência da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, aprovou, por maioria, nesta terça-feira (26), a criação da regra que promove a paridade de gênero no preenchimento de vagas de juízes da segunda instância nos tribunais federais, estaduais, militares e trabalhistas, nas promoções por merecimento. O
Comissão aprova apoio à energia renovável para agricultores familiares – Notícias
21/11/2024 – 19:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: a proposta contribui para a transição energética do País, fomentando a geração de energia limpa e renovável A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que favorece a produção de energia elétrica, a partir de geração distribuída, por
Secretaria da Mulher promove encontro de gestores públicos sobre Orçamento Sensível a Gênero – Notícias
21/11/2024 – 18:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Debate abordou a desigualdade na alocação dos recursos orçamentários A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu nesta quinta-feira (21) um encontro de representantes de estados e municípios para a troca de experiências sobre a implantação do Orçamento Sensível a Gênero. A secretária nacional de Planejamento
Comissão aprova projeto que obriga governo a divulgar direito de a pessoa com deficiência ser atendida em casa – Notícias
21/11/2024 – 18:15 Mário Agra / Câmara dos Deputados Leo Prates recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a divulgação, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outros órgãos públicos, de que pessoas com deficiência têm direito a atendimento domiciliar em saúde
