Estudo detalha o paradoxo de um país que desperdiça 26 milhões de toneladas de comida por ano enquanto a fome cresce, apontando a agricultura familiar e a agroecologia como saídas.
A pandemia de Covid-19, além de uma crise sanitária sem precedentes, serviu como um holofote cruel sobre uma ferida já exposta na sociedade brasileira: a fragilidade de como produzimos e distribuímos nossos alimentos. Enquanto o vírus se espalhava, a fome avançava em uma velocidade alarmante, revelando um sistema que, apesar de sua potência agrícola, falha em garantir o direito mais básico, o da alimentação. Um estudo aprofundado, concluído em meio ao caos sanitário, dissecou essa engrenagem e apontou que as soluções podem estar mais perto do que se imagina, no campo, com a agricultura familiar e modelos de produção que respeitam o meio ambiente.
O Brasil vive uma contradição brutal. Lança-se fora, anualmente, cerca de 26,3 milhões de toneladas de alimentos, o que corresponde a um terço de tudo que é produzido no país. Esse volume seria mais que suficiente para alimentar os mais de 10 milhões de brasileiros que, ainda antes da pandemia, já enfrentavam a fome. A crise sanitária apenas aprofundou esse abismo, com projeções indicando que o número de pessoas em situação de insegurança alimentar no final de 2020 poderia ter quase dobrado em relação a 2019, saltando de 135 milhões para 265 milhões de pessoas no mundo.
O cenário de isolamento social, fechamento de feiras e interrupção de programas governamentais atingiu em cheio o elo mais vulnerável e, ao mesmo tempo, mais vital dessa cadeia: a agricultura familiar. Responsável por colocar na mesa da população a maior parte dos alimentos essenciais, como 70% do feijão e 87% da mandioca, esse setor viu sua produção encalhar nas lavouras, sem perspectiva de comercialização, enquanto a fome batia à porta de milhões nas cidades.
O peso da agricultura familiar
A força da agricultura familiar nos números do agronegócio brasileiro é inegável e sua importância para a segurança alimentar é estratégica. Embora ocupe apenas 23% das terras agricultáveis e tenha acesso a somente 14% do financiamento, 77% dos estabelecimentos rurais do país são familiares. Eles são a base da economia em 90% dos municípios com até 20 mil habitantes, empregando mais de 67% da mão de obra no campo.
Apesar dessa relevância, o setor enfrenta um esvaziamento. O Censo Agropecuário de 2017 já apontava uma redução de 9,5% no número de estabelecimentos familiares em comparação a 2006. Parte dessa queda se deve a mudanças nos critérios legais, mas também reflete um envelhecimento da população rural sem a devida sucessão, um fenômeno que ameaça o futuro da produção de alimentos diversificados no país.
Para entender melhor:
- Segurança Alimentar e Nutricional (SAN): Não é apenas ter comida, mas garantir “o direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais”. A produção desses alimentos deve ser sustentável em todas as esferas: ambiental, cultural, econômica e social.
- Agroecologia: É mais que um método de cultivo. Trata-se de uma abordagem que integra conceitos ecológicos e sociais para criar sistemas de produção sustentáveis. Ela busca otimizar as interações entre a produção, os seres humanos e o meio ambiente, promovendo biodiversidade, resiliência e a saúde do solo, sem o uso de insumos químicos sintéticos.
- Sistemas Agroalimentares: Abrangem toda a cadeia envolvida na alimentação, “desde a produção, armazenamento, processamento e distribuição, até o consumo e/ou descarte dos alimentos”. Um sistema sustentável busca equilibrar as necessidades humanas e a saúde do planeta.
Uma alternativa no horizonte: a agroecologia
Em um planeta marcado por mudanças climáticas cada vez mais severas, com secas e inundações extremas ameaçando colheitas, o modelo de produção convencional mostra sinais de esgotamento. A agroecologia surge não como uma visão romântica do campo, mas como uma resposta estratégica e resiliente. Sistemas de base ecológica, como as agroflorestas, são capazes de recuperar solos degradados, aumentar a biodiversidade e garantir uma produção diversificada ao longo do ano, diminuindo a dependência de insumos químicos e a vulnerabilidade a pragas e flutuações de mercado.
O Brasil chegou a ser pioneiro nesse campo, com a criação, em 2012, da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), uma legislação reconhecida internacionalmente. A política previa uma gestão participativa e intersetorial, articulando diversas ações do governo para fomentar a transição para um modelo produtivo mais sustentável. Contudo, nos últimos anos, as instâncias de gestão dessa política foram desarticuladas, deixando um vácuo no avanço de uma agenda que se mostra cada vez mais urgente.
Políticas públicas: a faca de dois gumes
A pandemia também expôs a importância e a fragilidade de políticas públicas essenciais para a agricultura familiar. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por exemplo, determina que no mínimo 30% dos recursos para a merenda venham da agricultura familiar. Com as escolas fechadas, esse canal vital de comercialização foi interrompido, prejudicando tanto os agricultores quanto os mais de 40 milhões de alunos que dependem dessa refeição.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), outro instrumento crucial, que compra a produção familiar para doá-la a redes de assistência social, também sofreu com a descontinuidade e a falta de recursos, justamente quando sua atuação era mais necessária. Respostas emergenciais, como a liberação de R$ 500 milhões para o PAA, foram importantes, mas pontuais, insuficientes para reverter um quadro de desestruturação que já vinha de antes.
O caminho para um “novo normal” mais justo e sustentável, como sugere o estudo, passa obrigatoriamente pela integração dessas políticas. É preciso fortalecer os circuitos curtos de comercialização, que aproximam produtor e consumidor, incentivar a organização de cooperativas e redes, e usar a tecnologia a favor do campo, capacitando jovens rurais para que vejam um futuro na agricultura. A crise, por mais dura que tenha sido, escancarou a necessidade de repensar o sistema de ponta a ponta, para que o alimento cumpra sua função essencial: nutrir a todos, sem destruir o planeta no processo.
Fonte: SISTEMAS AGROALIMENTARES SUSTENTÁVEIS: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AGRICULTURA FAMILIAR, AGROECOLOGIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO CENÁRIO PÓS-PANDEMIA NO BRASIL . PATRÍCIA RAVALLET TAVARES DO AMARAL E OLIVEIRA.
