16/10/2024 – 20:39
Em audiência na Câmara dos Deputados marcada por embates entre governistas e oposição nesta quarta-feira (16), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, atualizou as ações de enfrentamento aos incêndios florestais que atingiram o país nos últimos meses. A pior seca em 75 anos de medições oficiais no Brasil contribuiu para queimadas em quase todos os estados, com devastação mais acentuada na Amazônia, no Pantanal e no Cerrado. Hoje, 80% dos focos estão controlados.
Diante do “novo normal” das mudanças climáticas, Marina defendeu mais recursos públicos permanentes e novas medidas de adaptação aos eventos extremos.
“Aumentando os orçamentos, aumentando a nossa governança, inclusive criando novos paradigmas, como esse que falei sobre emergência antecipada: se nós decretarmos emergência climática antecipadamente, nós podemos estocar cesta básica, alimento, combustível e remédio até três a quatro meses antes”, disse.
Foi necessária uma medida provisória (MP 1258/24) de crédito extraordinário de R$ 514 milhões para enfrentar os incêndios florestais. A seca histórica foi enfrentada a partir de Sala de Situação com representantes de mais de 20 ministérios. O alerta de emergência ambiental foi dado por meio de portaria do governo federal em fevereiro; porém, a ministra disse que alguns estados só assinaram decretos de proibição de uso de fogo quando as queimadas se avolumaram. Três mil brigadistas foram contratados para reforçar as equipes do Ibama e do ICMBio. Segundo Marina, o cenário seria mais grave se o governo Lula não tivesse retomado ações de combate ao desmatamento paralisadas no governo anterior, como o Fundo Amazônia e os planos de ação para prevenção e controle do desmatamento.
“Se não tivéssemos essa redução de desmatamento, a situação poderia ser incomparavelmente pior, porque um dos vetores é o incêndio em função das derrubadas. E aí nós temos um fenômeno novo: agora nós temos algo em torno de 32% de incêndios em conformação florestal”.
Governança
Entre as apostas da ministra para melhorar a governança diante de eventos extremos estão o Plano Clima, com várias medidas de adaptação e mitigação das mudanças climáticas; a nova meta de redução das emissões de gases de efeito estufa (NDC), que será divulgada até o fim do ano; e a elaboração de Estratégia Nacional de Enfrentamento a Eventos Extremos com previsão de um Conselho Nacional de Segurança Climática e de um Comitê Técnico-Científico.
Ela também citou o programa nacional que prevê a restauração de 12 milhões de hectares de áreas degradadas até 2030.
Incêndios criminosos
Marina Silva lembrou que uma força-tarefa comandada pela Polícia Federal abriu 111 novos inquéritos sobre suspeita de incêndios intencionais e o governo elabora projeto de lei para endurecer as penas neste caso.
“Mais de 26 pessoas já foram presas porque estavam ateando fogo de forma criminosa. E as investigações continuam. O esforço tem que ser aumentado, mas obviamente que a gente não pode dizer: ‘queime que o governo federal apaga’. Não!”, enfatizou.
A audiência da ministra do Meio Ambiente foi realizada na Comissão de Agricultura, onde enfrentou fortes críticas da oposição. A deputada Julia Zanatta (PL-SC) apontou “incompetência” na gestão e criticou a atuação de ONGs no governo. Ex-ministro do Meio Ambiente no governo Bolsonaro, o deputado Ricardo Salles (Novo-SP) relembrou críticas que enfrentava na época, vindas do que chamou de “xiitas”.
“Muitas das dificuldades que a senhora está enfrentando eu passei na época do ministério. Por uma questão de enviesamento ideológico, secretarias de estado e órgãos federais não permitiam, por exemplo, que se fizesse a queima prescrita ou controlada no momento certo. E os xiitas que ocupam às vezes esses órgãos não deixam fazer. E aí, nós temos uma discussão dogmática, que não respeita nem o Código Florestal”, disse ele.
Embates
Entre os muitos embates em mais de três horas de audiência, a ministra Marina Silva rebateu comentários do presidente da Comissão de Agricultura, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), um dos organizadores da reunião.
“Eu quero repudiar a forma de vitimização com que mais uma vez essa ministra se comporta aqui. Tem que dar parabéns para quem a treinou e até esse adestramento para ter essa postura”, disse o deputado. Ele reclamou que a ministra não respondeu aos questionamentos da ministra e que ela “traz aqui uma retórica de militância”.
Em defesa da ministra, o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), disse que a oposição deveria “fazer exame de consciência” diante dos projetos que defende no Congresso, que, segundo ele, só agravam a crise climática.
“Que a justiça condene e que se esclareça quem é que está por trás dos incêndios criminosos, porque quem está sofrendo com isso, em especial, são os mais pobres e os agricultores familiares. Aqueles que trabalham aqui [no Congresso] para aprovar mudança da APP, para mudar a Lei de Barragens – e boa parte desta oposição trabalha para isso – não estão contribuindo com o próprio agronegócio, que já está sofrendo as consequências das mudanças climáticas”, salientou Tatto.
Durante a audiência, Marina Silva também rebateu argumentos da oposição que a colocam como “inimiga do agronegócio”. Ela afirmou lutar por um meio ambiente equilibrado, também fundamental para a produção agrícola.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Ana Chalub
