O número de crianças sem pais ou tutores legais que fizeram a travessia da rota migratória do Mediterrâneo Central – que liga o Norte da África à Itália – aumentou 60% entre janeiro e meados de setembro de 2023, em relação ao ano passado. De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). no mesmo período de 2022, cerca de 7 mil crianças fizeram a travessia sozinhas ou separadas de suas famílias.
Cada vez mais migrantes africanos utilizam a rota do Mediterrâneo Central para entrar irregularmente na Europa, pela Itália e, em menor grau, a Malta. A viagem pelo mar do Norte da África, principalmente da Tunísia e Líbia, para a Itália tornou-se uma das rotas migratórias mais ativas e perigosas do mundo.
O número de entradas atingiu o pico máximo este mês – 4.800 pessoas chegaram à ilha italiana de Lampedusa, no Sul do país, um dos principais portos de escala para quem quer entrar irregularmente no continente europeu, inclusive menores não acompanhados. Quase todos os dias chegam à Europa crianças africanas que fogem da guerra, de conflitos, da violência e pobreza nos seus países de origem e procuram asilo, segurança e melhores condições de vida nos países europeus.
As crianças não acompanhadas, especialmente jovens e crianças da África subsaariana, são as mais vulneráveis a riscos de violência, exploração e abuso antes, durante e após a travessia.
O Unicef explica que elas são, “muitas vezes, colocadas em barcos infláveis superlotados, em barcos de pesca de madeira de má qualidade, no porão de navios ou em barcos de ferro – particularmente perigosos para a navegação”.
Em julho, a diretora de Políticas de Infância do Unicef, Francisca Magano, em entrevista à RTP, alertava para o fato de cerca de 70% das crianças que chegam à Europa estarem sozinhas.
“As mortes e os desaparecimentos na rota do Mediterrâneo Central triplicaram neste verão em comparação ao ano passado”, informou o Unicef. Pelo menos 990 pessoas morreram ou desapareceram ao tentar atravessar o Mediterrâneo Central, entre junho e agosto de 2023. Um número que se estima que esteja provavelmente longe da realidade devido aos muitos naufrágios que não deixam sobreviventes nem são registados.
“O Mar Mediterrâneo tornou-se um cemitério para as crianças. O custo devastador para as crianças que procuram asilo e segurança na Europa é o resultado de escolhas políticas e de um sistema de migração falido”, critica Regina De Dominicis, diretora Regional do Unicef para a Europa e Ásia Central.
O fundo apela aos governos que proporcionem vias mais seguras e legais para as crianças que procuram asilo, reforcem os sistemas nacionais de proteção das crianças refugiadas, coordenem as operações de busca e salvamento e garantam o desembarque dessas crianças em locais seguros, não permitindo que elas sejam retidas, por tempo indeterminado, em instalações fechadas, como ocorre atualmente.
A agência da ONU acredita que o atual debate sobre Pacto da União Europeia (UE) para as Migrações e Asilo, entre o Parlamento Europeu e os Estados-membros da UE, é “oportunidade imediata para afirmar e defender” os direitos das crianças nos países de partida, em trânsito e à chegada, por meio do desenvolvimento de políticas que abordem as diversas violações de direitos que são vítimas.
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A UNICEF apela aos governos que proporcionem vias mais seguras e legais para as crianças que procuram asilo, reforcem os sistemas nacionais de proteção da criança para proteger as crianças refugiadas, coordenem as operações de busca e salvamento e garantam o desembarque das crianças em locais seguros, não permitindo que estas sejam retidas, por tempo indeterminado, em instalações fechadas, como acontece atualmente.
A agência das Nações Unidas acredita que o atual debate sobre Pacto da EU para as Migrações e Asilo, entre o Parlamento Europeu e os Estados-membros da União Europeia, é “uma oportunidade imediata para afirmar e defender” os direitos das crianças nos países de partida, em trânsito e à chegada, através do desenvolvimento de políticas que abordem as diversas violações de direitos que são vítimas.
