Segundo relatório contido na ação regressiva por acidente de trabalho promovida pelo INSS em (01), contra a empresa Sollo Construções LTDA, a morte do eletricista D. C. F., foi causada pela negligência da empresa, que deixou de observar várias normas de segurança.
Com apenas 24 anos, Luis Antônio Taveira Mendes é proprietário de mais de 30 empresas.
A empresa
A Sollo Construções LTDA, é de propriedade de Luis Antônio Taveira Mendes, filho do Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (UNIAO).
A empresa foi aberta em 2006, e tem um capital social de R$8.000.000,00 (Oito milhões de reais).
A morte do trabalhador
Segundo informações extraídas da inicial do INSS, no dia 23/04/2022, por volta das 11h30min, ocorreu um grave acidente de trabalho em um ramal de acesso às torres de comunicação situadas na Rodovia PA 252, KM 34, Acará/PA, obra sob a responsabilidade da empresa Sollo Construções LTDA.
D. C. F., eletricista de manutenção de linhas elétricas, contratado pela ré desde 13/05/2021, foi atingido por uma corda de fibra utilizada para suspender materiais pesados, a qual não suportou a tensão e se rompeu. As lesões causaram a morte do empregado.
O INSS foi obrigado conceder pensão aos herdeiros, filha e companheira, por conta disso, e ,considerando a culpa da empresa, o órgão federal busca na justiça o ressarcimento dos valores que teve e terá que desembolsar para custear as pensões por morte.
Em razão das irregularidades, a Superintendência Regional do Trabalho, lavrou vários autos de infração que poderão ser lidos mais abaixo.
O INSS destaca em sua ação que a empresa é culpada exclusiva pela morte do trabalhador, leia trechos abaixo::
O prejuízo para a sociedade:
Até o momento do ingresso da ação os herdeiros tinham recebido o valor de R$ 13.567,34.
O benefício, pago por todos os contribuintes, permanecerá ativo até 2037 para a companheira do morto, e até 2032 para o seu filho.
O procurador Federal esclarece que a morte do trabalhador causada pela negligência da empresa afeta, ao final, toda a sociedade, que deverá arcar com os custos das pensões dos seus dependentes:
Leia os autos de infração:
O outro lado:
A reportagem entrou em contato com a assessoria do Governador e enviou e-mail para a empresa citada. Todas as notas enviadas serão incluídas aqui.
