20/02/2024 – 19:45
Os 35 anos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foram celebrados em sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20).
Em mensagem escrita, o presidente da Câmara, Arthur Lira, lembrou que o Ibama surgiu de lei (7.735/89) aprovada pelo Congresso em fevereiro de 1989 e oriunda da valorização de temáticas ambientais incorporadas pela Constituição de 1988, promulgada quatro meses antes.
Como autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, o órgão recebeu a missão de executar as políticas nacionais ligadas a licenciamento ambiental, fiscalização do uso sustentável dos recursos naturais, além de monitoramento e controle da qualidade ambiental. Trinta e cinco anos depois, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, deixou bem claros os atuais desafios da instituição, relacionados principalmente à necessidade de valorização dos servidores e aporte orçamentário.
“É uma instituição que chegou a ter mais de seis mil servidores. Hoje, tem pouco mais de 2,5 mil e perderemos para a aposentadoria, dentro de três anos, cerca de mil servidores. Temos o desafio de repensar o Ibama”, destacou. Agostinho afirmou que o órgão trabalha na construção de um planejamento estratégico que permita a resolução dos problemas ambientais brasileiros. “A ministra Marina Silva fez questão de encaminhar na integralidade a proposta dos servidores para o Ministério da Gestão, obviamente sabendo das limitações”, completou.
Ex-deputado federal e ex-coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Agostinho acrescentou que esse reforço de pessoal e de recursos financeiros é fundamental para o Brasil lidar com realidades contrastantes, como a de possuir a maior biodiversidade de fauna e flora do mundo e, ao mesmo tempo, ser o País que mais derruba e queima florestas, além de reunir o maior número de espécies ameaçadas de extinção. O elevado uso de substâncias químicas e poluentes é outro desafio, sobretudo em tempos de mudanças climáticas, segundo ele.
Ameaças e perseguições
O presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema), Cleberson Zavaski, listou uma série histórica de avanços e ameaças em 35 anos de Ibama.
“O Ibama melhorou processos, protegeu a fauna e a flora, criou projetos de vanguarda, ampliou o número de unidades de conservação quando ainda não existia o ICMBio, ajudou a diminuir o desmatamento, criou sistemas de monitoramento e acompanhamento, instituiu centros de pesquisa e melhorou as concessões e licenças ambientais. Por diversas vezes, os servidores foram ameaçados por invasores, criminosos fortemente armados, grileiros de terra, saqueadores, infratores ambientais, garimpeiros clandestinos”, disse Zavaski.
A associação também denunciou perseguições aos servidores ao longo do governo Bolsonaro e destacou a atual “retomada da governança ambiental, mesmo com restrições logísticas”.
Autor do pedido de sessão solene em homenagem ao Ibama, o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), fez questão de citar resultados da atual gestão, como a redução em mais de 50% nos alertas de desmatamento na Amazônia até o fim de novembro do ano passado e os aumentos de 114% nos autos de infração, de 153% na destruição de equipamentos usados em crime ambiental e de 72% na apreensão de produtos ilegais, como madeira, na comparação com a média dos quatro anos anteriores.
Tatto também destacou os R$ 3 milhões de multas já aplicadas, valor 67% superior à média registrada entre 2019 e 2022.
“É importante frisar que esses números expressivos estão sendo materializados mesmo diante do cenário de caos e terra arrasada encontrado pelo governo Lula. Os órgãos componentes do sistema ambiental foram alvo central do governo anterior”, afirmou. Ele também manifestou apoio ao pleito dos servidores dos órgãos ambientais para a modernização de suas carreiras, incluindo valorização salarial e melhor estruturação do processo de trabalho.
Nilto Tatto lembrou que o governo federal busca a superação dos problemas de pessoal por meio de concurso nacional unificado, a cargo do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Quanto à valorização salarial, o deputado avalia que Parlamento poderá intermediar a reivindicação dos servidores do Ibama junto à equipe econômica.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Ana Chalub
