O governo da Venezuela e sua oposição política concordaram, nesta terça-feira (17), em estabelecer garantias eleitorais para as eleições presidenciais de 2024 e medidas que, segundo eles, protegerão os interesses nacionais do país, abrindo caminho para o alívio de algumas das sanções impostas pelos Estados Unidos.
A eleição presidencial do país acontecerá no segundo semestre de 2024, afirma o acordo eleitoral, e observadores internacionais serão autorizados a monitorar a votação.
Cada lado pode escolher seu candidato de acordo com suas regras internas, mas o acordo não reverteu as proibições impostas a algumas figuras da oposição – incluindo Maria Corina Machado, líder das primárias que serão realizadas no próximo domingo – que as impedem de ocupar cargos.
A oposição afirmou que as proibições, impostas pelo controlador-geral, são ilegais e Washington rejeitou quaisquer obstáculos aos candidatos da oposição.
Mas Jorge Rodríguez, chefe da delegação do governo, disse, em entrevista coletiva, após a assinatura, que se existe uma decisão do controlador-geral da República. “Você não pode ser candidato, quero esclarecer isso”.
Falando antes de Rodríguez, o chefe da delegação da oposição, Gerardo Blyde, disse que o acordo poderia permitir que candidatos banidos “recuperem seus direitos”.
A reunião de terça-feira em Barbados entre o governo e a oposição foi a primeira em 11 meses.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou na plataforma X (antigo Twitter) a assinatura do acordo.
“Saúdo a assinatura dos Acordos para Promoção dos Direitos Políticos e Garantias Eleitorais e para Garantia dos Interesses Vitais da Nação entre o governo da Venezuela e a oposição no país”, escreveu Lula, ressaltando a participação brasileira e de representantes de outros países. Celso Amorim, assessor especial de Lula, estava em Barbados.
Sanções norte-americanas
Espera-se que os acordos permitam algum alívio das sanções dos EUA relacionadas ao petróleo.
Os Estados Unidos há muito dizem que suspenderiam algumas das sanções impostas ao governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, em troca de concessões democráticas do presidente.
A Casa Branca não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
As negociações têm o objetivo de proporcionar uma saída para a longa crise política e econômica da Venezuela.
Maduro, presidente desde 2013, deve concorrer à reeleição, mas ainda não formalizou a sua candidatura. Seu governo proibiu a candidatura de figuras importantes da oposição.
Se o acordo entre o governo e a oposição for aprovado em Washington, espera-se que o governo do presidente dos EUA, Joe Biden, anuncie uma flexibilização limitada, mas significativa, das sanções, segundo fontes norte-americanas.
As fontes dos EUA, no entanto, disseram que qualquer alívio das sanções seria reversível se Maduro não cumprir os seus compromissos eleitorais. As receitas do petróleo são fundamentais para a economia da Venezuela, um país-membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).
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