16/08/2023 – 19:25
Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados defenderam a criação da Zona Franca da Uva e do Vinho nesta quarta-feira (16). Conforme ressaltou o presidente da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), Daniel Panizzi, é preciso aproveitar o debate da reforma tributária para rever a taxação do setor.
Segundo os debatedores, enquanto outros países oferecem benefícios fiscais aos produtores de vinho, no Brasil a tributação é responsável por 60% do preço final do produto. Mais caros, os vinhos e espumantes nacionais respondem somente por 10% do mercado nacional.
Por isso a preocupação de representantes do setor com a reforma tributária, como salienta a sócia-diretora do Spa do Vinho Hotel e Condomínio Vitivinícola, Deborah Villas Bôas Dadalt.
Isenções
A reunião, realizada pela Comissão de Turismo, debateu o Projeto de Lei 1378/19 do deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS), que concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ao vinho produzido em 23 municípios da Serra Gaúcha, no Rio Grande do Sul. Os produtos da região também não terão mais de pagar PIS e Cofins, caso a medida seja aprovada.
De acordo com Carlos Gomes, o objetivo principal do projeto de lei é incentivar o enoturismo. Uma vez que os produtores não conseguem grande inserção no mercado nacional, as visitas a vinícolas representam a principal forma de comercialização do vinho brasileiro, segundo o parlamentar. “
Segundo o autor, a medida pode aumentar esse tipo de vendas. “Fazer com que todo turista, ao chegar na zona franca, possa comprar com a isenção, o que daria uma redução interessante no preço final para comprarem em maior quantidade.”
Carlos Gomes explica que a proposta previa isenção para nove garrafas, mas sofreu mudanças nas comissões em que já foi analisada e hoje prevê o benefício tributário para até 18 garrafas de vinho compradas na zona franca. Além disso, produtores de vinho em todo o País poderão comercializar seus produtos nos 23 municípios gaúchos também com regime especial de tributação.
Classificação
Uma alternativa para conseguir regras tributárias mais favoráveis seria classificar o vinho como alimento, como defenderam os debatedores. O deputado Carlos Gomes explicou que, na União Europeia, os vinhos já recebem essa classificação.
O deputado lembrou que, caso o acordo entre Mercosul e União Europeia entre em vigor, os vinhos da Europa, que contam com condições especiais de taxação, serão comercializados livremente na região. Com essa concorrência, ele acredita que a cadeia produtiva brasileira pode se tornar inviável.
Reportagem – Maria Neves
Edição – Geórgia Moraes
