22/09/2023 – 07:40
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (27) sobre violência na abordagem de agentes de segurança públicos e privados.
Confira a lista de convidados para a reunião, que está marcada para as 14h30 no plenário 9.
A autora do requerimento para a realização da audiência é a deputada Reginete Bispo (PT-RS). Ela é relatora do Projeto de Lei 5231/20, já aprovado pelo Senado, que, entre outras medidas, torna crime a prática de atos por agentes públicos e profissionais de segurança privada com base em preconceito de qualquer natureza.
Negros são as maiores vítimas
“O perfil das vítimas da letalidade policial tem um recorte nítido racial, pois ao menos 81,5% são negros [pretos e pardos], apesar destes representarem apenas 56% da população brasileira”, compara a deputada. “Isto indica que negros são mortos de maneira desproporcional, evidenciando o caráter racial deste tipo de ação, um reflexo do racismo estrutural onipresente na sociedade brasileira”, acusa Reginete.
Ela lembra ainda dados do “Monitor da Violência”, do portal G1, que registram ao menos 6,1 mil pessoas mortas em 2021 pelas polícias estaduais brasileiras. Isso equivale a 2,9 mortes a cada grupo de 100 mil habitantes. “Trata-se de um dado de vitimização preocupante e que mantém as polícias brasileiras entre as mais violentas e letais do mundo, ao lado de países como Filipinas e Venezuela”, acrescenta Reginete Bispo.
Da Redação – RB
