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Comissão vai debater 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa – Notícias

Comissão vai debater 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa – Notícias

02/10/2023 – 08:05  

Billy Boss/Câmara dos Deputados
Aliel Machado é o autor do requerimento para a realização da audiência

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa  Idosa da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (4) para debater os efeitos da promulgação, há 20 anos, do Estatuto da Pessoa Idosa.

O autor do requerimento para a realização da audiência é o deputado Aliel Machado (PV-PR). Ele lembra que o número de idosos aumentou nesses 20 anos, representando agora 14,3% da população brasileira, com a perspectiva de superar a parcela com menos de 14 anos em 2030.

“Neste contexto, com a multiplicação das disputas, dos pontos de inflexão e das formas de violência, aponta-se que a efetiva aplicação do texto ainda é um desafio,  especialmente do ponto de vista de implementação de políticas públicas e de orçamento para a pessoa idosa”, justificou Machado.

Da Redação – RB

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