05/10/2023 – 12:29
A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados promove mais uma audiência pública na próxima terça-feira (10). Desta vez, serão discutidos os aspectos técnicos e regulatórios do hidrogênio sustentável.
O debate foi proposto pelos deputados Bacelar (PV-BA) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), respectivamente, relator e presidente da comissão, e está marcado para as 14h30, no plenário 3.
“O hidrogênio como produto final pode ser obtido a partir de diversos processos, com diferentes insumos e procedimentos. Alguns deles envolvem emissão de poluentes, outros são totalmente limpos e há alguns em que os poluentes produzidos são capturados e estocados”, explicam no requerimento em que pedem a audiência.
“Entendemos que esta comissão precisa estar aberta a todas as frentes possíveis para viabilizar o desenvolvimento amplo da produção e uso do hidrogênio, seguindo bases econômicas e priorizando a sustentabilidade ambiental”, dizem. “Para isso é importante entender os aspectos técnicos e a regulação da produção dessa fonte de energia”, concluem.
A comissão
Criada a pedido do deputado Bacelar e instalada no final de maio, a comissão tem por objetivo acompanhar a implementação das medidas que estão sendo adotadas para a transição da energia verde no Brasil.
O plano de trabalho prevê 12 audiências públicas e visitas externas, nas cinco regiões brasileiras, para avaliar as políticas públicas que tratam do tema.
O relator espera apresentar o parecer em novembro, com a sugestão de criação de um marco regulatório que permita a segurança jurídica necessária ao desenvolvimento de projetos voltados à transição energética, a exemplo da produção de hidrogênio.
Da Redação – MB
