23/06/2023 – 09:51
A comissão externa para Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (27) discute para avaliar o modelo de governança e da situação socioambiental no Rio Doce, contaminado com rejeitos após desastres. O debate atende a sugestão do coordenador do grupo, deputado Rogério Correia (PT-MG), e do deputado Pedro Aihara (Patriota-MG).
Pedro Aihara destaca que, quatro anos após o desastre em Brumadinho, muitas respostas ainda precisam ser dadas, principalmente para os familiares das vítimas e para toda a população local. “A região ainda está devastada, depois de mais de mil dias do rompimento, a recomendação de não utilização da água bruta do Rio Paraopeba para qualquer fim, entre Brumadinho e Pompéu, permanece. A pesca de espécies nativas também segue proibida em toda a bacia”, afirma.
Rogério Correia destaca que o acordo judicial realizado com mineradora Samarco em 2016 previa a instituição da Fundação Renova com objetivo de promover medidas reparatórias e compensatórias, socioambientais e socioeconômicas. “Considerando a lentidão na adoção dessas medidas, a insatisfação social e os desdobramentos judiciais após o rompimento da barragem em Brumadinho, está em curso um intenso processo de negociação para repactuação judicial do acordo”, lembra o parlamentar.
Foram convidados para discutir o assunto o ex-ministro do Meio Ambiente José Carlos Carvalho, e advogado-geral da União adjunto, Junior Divino Fideles.
O debate será realizado às 14h30, no plenário 4.
Da Redação – RL
