05/12/2024 – 08:20
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei 393/24, que autoriza profissionais formados nas áreas de saúde e educação, com pós-graduação reconhecida pelo Conselho Federal de Psicomotricidade, a atuarem como psicomotrista.
Psicomotricidade é a ciência que estuda o indivíduo a partir de interações sensoriais, motoras e psíquicas relacionadas ao movimento.
Hoje, a lei que regulamenta a profissão permite que atuem como psicomotricista:
- graduados em psicomotricidade;
- quem exercia a atividade até a entrada em vigor da lei; e
- graduados nas áreas de saúde ou educação com pós-graduação em psicomotricidade até 48 meses após a vigência da norma (janeiro de 2023).
“Os dispositivos transitórios da nova legislação não conseguiram atender de forma adequada a oferta de profissionais para o mercado de trabalho”, afirma a relatora do projeto, deputada Professora Goreth (PDT-AP).
Goreth foi quem pediu a realização da audiência, que será realizada no plenário 10, às 10 horas. A intenção, explica a deputada, é ouvir todas as partes interessadas em contribuir para aprimorar da legislação.
Da Redação – ND
