19/05/2025 – 18:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alice Portugal, relatora do acordo na Comissão de Educação O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 344/24 aprova acordo entre Brasil e Croácia sobre cooperação na área de educação. Assinado em Zagreb, capital da Croácia, em 2023, o texto está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo a
19/05/2025 – 17:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão solene no Plenário da Câmara Em sessão solene na Câmara dos Deputados para celebrar o Dia da Defensoria Pública (19 de maio), representantes da categoria destacaram a necessidade de mais investimento para garantir que o acesso à Justiça chegue a todos os brasileiros. A defensora pública-geral
19/05/2025 – 17:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: projeto busca melhorar ambiente de negócios no país O Projeto de Lei Complementar (PLP) 189/24 prevê uma série de medidas para reduzir os custos de contratação de empregados por microempresas e empresas de pequeno porte. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Entre
19/05/2025 – 16:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Sidney Leite é o autor da proposta O Projeto de Lei 1846/25 acaba com os descontos mensais aplicados sobre aposentadorias e pensões do INSS destinados a entidades de aposentados. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, deve ser votado diretamente no Plenário
19/05/2025 – 16:36 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ministra Anielle Franco A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta- feira (21), café da manhã com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A reunião ocorre a pedido do presidente do colegiado, deputado Reimont (PT-RJ). “O
19/05/2025 – 16:29 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Denise Pessôa, presidente da comissão A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (21) sobre o portal Transferegov. O Transferegov é uma ferramenta integrada e centralizada, com dados abertos, destinada à informatização e à operacionalização das transferências de recursos oriundos
19/05/2025 – 16:24 Alan Santos/Câmara dos Deputados Filipe Barros: desvinculação do superávit financeiro desses fundos pode comprometer diversos serviços A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (20), audiência pública sobre fundos militares de defesa. O debate atende a pedido do presidente do colegiado, deputado Filipe
19/05/2025 – 16:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O ministro da Educação, Camilo Santana A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (21), audiência pública com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana. Ele foi convidado para prestar esclarecimentos sobre a falta de divulgação de dados da educação básica e mudança
19/05/2025 – 16:17 Antonio Cruz/Agência Brasil Proposta altera condições de várias carreiras do Executivo Enviado pelo governo à Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1466/25 reestrutura carreiras e reajusta os salários de servidores públicos do Poder Executivo federal. A iniciativa substitui a Medida Provisória 1286/24, publicada no final do ano passado, mantendo suas
19/05/2025 – 15:04 Mario Agra / Câmara dos Deputados André Fufuca é o ministro do Esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (21), o ministro do Esporte, André Fufuca, para apresentação das políticas públicas da pasta. O debate atende a pedido dos deputados Laura Carneiro (PSD-RJ) e André Figueiredo
