20/05/2025 – 19:22 Divulgação / Câmara dos Deputados Congresso iluminado de verde O Congresso Nacional será iluminado de verde nesta terça-feira (20) em apoio ao Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado dia 19. A data foi criada pela Lei 10.448/02. A cor verde foi escolhida por simbolizar a Defensoria Pública, representando esperança e o
20/05/2025 – 18:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião conjunta foi presidida pela deputada Professora Luciene Cavalcante Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20), a coordenadora-geral de valorização dos profissionais de educação do Ministério da Educação, Maria Stela Reis, afirmou que o governo apoia a criação do piso salarial para técnicos em
20/05/2025 – 18:32 GettyImages Acordo estabelece marco jurídico comum para o comércio eletrônico na região A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 395/24, que aprova acordo sobre comércio eletrônico do Mercosul, firmado em 2021 pelos países do bloco
20/05/2025 – 18:24 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Guimarães: “Vamos continuar o diálogo e tentar votar” Líderes partidários decidiram votar nesta terça-feira (20) apenas a urgência do projeto de lei que auxilia o combate a fraudes no INSS. Ao todo, tramitam na Casa 53 projetos sobre o tema, que serão apensados num único projeto para
20/05/2025 – 17:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial que analisa a proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência, deverá votar a proposição até o início de julho. A expectativa do
20/05/2025 – 17:19 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Luisa Canziani, eleita presidente da Comissão Especial sobre IA Foi instalada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (20), a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, com o propósito de debater o Projeto de Lei 2338/23 , já aprovado pelo Senado, que regulamenta o uso da
20/05/2025 – 17:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Debate ocorreu na comissão especial sobre a alteração no Imposto de Renda O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, disse aos deputados da comissão especial que analisa as mudanças no Imposto de Renda (PL 1087/25) que o governo está propondo apenas um
20/05/2025 – 15:00 Mario Agra / Câmara dos Deputados Renata Abreu: projeto dá coerência à legislação brasileira O Projeto de Lei Complementar (PLP) 190/24 altera o Código Tributário Nacional para deixar claro que a certidão negativa, solicitada por empresa, deve refletir a situação do contribuinte no momento do pedido, desconsiderando os créditos tributários constituídos
20/05/2025 – 14:40 • Atualizado em 20/05/2025 – 14:42 GettyImages Sebos oferecem livros a preços acessíveis Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados prevista para quarta-feira (21) sobre criação do Dia Nacional do Sebo e do Alfarrabista (vendedor de livros usados). Ainda não foi divulgada uma nova
20/05/2025 – 14:32 Paulo H. Carvalho/Agencia Brasilia Anúnio da compra pelo BRB foi feita no fim de março A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria na quarta-feira (21) sobre a compra de 58% do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB). O anúncio da compra foi
