22/01/2025 – 14:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Socorro Neri, relatora do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que cria a Política Nacional de Cidades Resilientes (PNCR) e o Programa Nacional de Fomento às Cidades Resilientes (PNFCR), como instrumentos para reduzir os impactos das mudanças climáticas e
22/01/2025 – 13:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Daiana Santos: “A equidade deve ser uma prática obrigatória” A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que institui o Programa de Incentivo à Diversidade Étnica e Racial (Pider) para empresas que atuam na fabricação e
22/01/2025 – 12:37 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Julio Lopes defende atualização da legislação previdenciária O Projeto de Lei 3276/24 altera a Lei Orgânica da Seguridade Social para excluir os prêmios recebidos pelos trabalhadores para fins de contribuição para a Previdência Social. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a Consolidação das
22/01/2025 – 12:33 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Allan Garcês, relator da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro passado, projeto de lei que considera como abusiva e nula a cláusula contratual que permita a rescisão unilateral dos contratos de seguro
22/01/2025 – 11:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Allan Garcês: os pacientes com essa doença enfrentam desafios significativos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que define a epidermólise bolhosa (EB) como doença incapacitante e prevê o pagamento de uma pensão mensal
22/01/2025 – 09:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jorge Solla: é fundamental garantir condições de trabalho adequadas aos agentes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro passado, proposta que prevê punição para gestor público que descumprir o pagamento do piso salarial de agentes de saúde e de endemias. Pelo texto, o
21/01/2025 – 18:59 Mário Agra/Câmara dos Deputados Domingos Neto, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um marco regulatório para a promoção da agroecologia no País. A ideia é incentivar ações em agricultura sustentável que utilizem tecnologias limpas e integradas ao ecossistema. O
21/01/2025 – 18:18 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputada Talíria Petrone, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 3292/23 determina que o poder público tome medidas para o enfrentamento do racismo científico por meio de campanhas públicas, ações educativas, divulgação de memórias de violações de direitos, dentre outras medidas pertinentes. Em análise na
21/01/2025 – 17:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em novembro, proposta que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente para proibir qualquer tipo de trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz.
21/01/2025 – 16:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que cria a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, com o objetivo de melhorar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde direcionados às
