22/05/2025 – 11:29 GettyImages Estimativa é que 115 milhões de consumidores sejam beneficiados A medida provisória da reforma do setor elétrico (MP 1300/25) promove duas mudanças principais no mercado de energia no Brasil: amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e permite que todos os consumidores, mesmo os residenciais, escolham seus
22/05/2025 – 10:35 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay foi quem pediu o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta sexta-feira (23), audiência pública sobre o tratamento de manutenção do mieloma múltiplo. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado
22/05/2025 – 09:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilvan Máximo recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o bloqueio, em computadores públicos com acesso à internet, de conteúdo de natureza sexual, nudez ou outro material impróprio ou inadequado ao desenvolvimento de
22/05/2025 – 09:03 Elói Corrêa/GOVBA Premiação reconhece ações de destaque na promoção de saúde da mulher A Câmara dos Deputados entrega o Prêmio Dr. Pinotti 2025 na próxima quarta-feira (28), às 16 horas, no Salão Nobre. O prêmio é concedido a entidades governamentais e não governamentais que se destacaram na promoção e melhoria dos
22/05/2025 – 08:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (22), a partir da 9 horas, para analisar projetos de decreto legislativo (PDLs). São três itens na pauta, entre eles uma proposta de relatório do Congresso Nacional sobre políticas públicas
22/05/2025 – 07:45 Marcelo Camargo/Agência Brasil BR-040 é importante via de ligação entre as cidades do Entorno e o DF A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (22), audiência pública sobre uma grande erosão às margens da BR-040, entre Valparaíso de Goiás e Brasília. O debate será realizado às 10
21/05/2025 – 21:23 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que há compromisso de criação de um grupo de trabalho no Poder Executivo para debater reajustes e reestruturação de carreiras não contempladas no Projeto de Lei 1466/25. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira
21/05/2025 – 20:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados As deputadas Coronel Fernanda, Jack Rocha e Iza Arruda (da esq. para dir.) A deputada Jack Rocha (PT-ES) foi eleita nesta terça-feira (21) como nova coordenadora da bancada feminina. Ela sucede a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) no cargo. A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) foi escolhida para
21/05/2025 – 20:27 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr. ampliou a abrangência do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe condomínios de aplicar multa por perturbação do sossego a pessoas com deficiência. A medida é válida apenas para os casos
21/05/2025 – 20:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta terça-feira (21) a criação de um grupo de trabalho para discutir a reforma administrativa. O colegiado terá 45 dias para apresentar uma proposta e contará com um representante de cada partido. Motta
