23/05/2025 – 17:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart, relator do projeto na comissão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3761/23, que torna crime de maus-tratos a prática da medicina veterinária sem autorização legal. O texto altera a Lei dos Crimes Ambientais. O
23/05/2025 – 17:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Leo Prates, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui, no programa Farmácia Popular do Brasil, os medicamentos de uso contínuo e essenciais ao tratamento do transtorno do espectro autista (TEA). O
23/05/2025 – 15:54 A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece o direito de acolhimento de animais domésticos de pequeno e médio porte nos abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, restaurantes comunitários e casas de convivência, em todo o país, sempre que
23/05/2025 – 15:41 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Socorro Neri: falta de informações torna cidadãos vulneráveis ao mercado de apostas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça- feira (27), audiência pública sobre a implementação da Educação Financeira nas Escolas Públicas. O debate atende a pedido da deputada Socorro Neri (PP-AC). Para ela
23/05/2025 – 15:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar a proposta com alterações A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para a inclusão e a acessibilidade de pessoas neurodivergentes. Além de oferecer proteção, a proposta busca garantir melhores
23/05/2025 – 15:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora: auxílio-inclusão é uma importante compensação A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3281/23, que autoriza a concessão de auxílio-inclusão para pessoa com deficiência leve. A medida amplia a abrangência da legislação atual
23/05/2025 – 15:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2659/24, que amplia os critérios de idoneidade moral para candidatos ao Conselho Tutelar. O texto aprovado é o substitutivo da relatora
23/05/2025 – 15:08 Acácio Pinheiro/Agência Brasília Indústria nacional de drones representa faturamento anual de US$ 373 milhões As Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; e de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça- feira (27), audiência pública sobre importância, contexto e desafios para o desenvolvimento da indústria nacional de drones. O
23/05/2025 – 15:06 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nicoletti, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante livre estacionamento e parada aos veículos de oficiais de justiça em serviço. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro, na parte que hoje já garante livre
23/05/2025 – 13:37 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil recomedou aprovar a proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4124/24, que assegura prioridade para gestantes e lactantes no recebimento de insumos de saúde de qualquer natureza, como vacinas e medicamentos, para protegê-las contra epidemias e outros
