26/05/2025 – 14:29 Isac Nóbrega/Presidência da República Estados-membros do Mercosul: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 167/22 aprova acordo sobre localidades fronteiriças do Mercado Comum do Sul (Mercosul), assinado em Bento Gonçalves (RS), em 2019. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O acordo busca facilitar a
26/05/2025 – 14:26 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Allan Garcês: medida é um avanço no combate ao abuso sexual de crianças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 588/25, que determina a realização de campanha permanente de combate à pedofilia e à ciberpedofilia nos veículos públicos
26/05/2025 – 13:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geovania de Sá, autora da proposta que deu origem à lei Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (26) a lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental (Lei 15.139/25). A norma, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da
26/05/2025 – 13:30 Ministério das Relações Exteriores O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 610/21 aprova um acordo de cooperação para facilitar investimentos entre Brasil e Guiana, assinado em Brasília em 2018. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, esse acordo busca incentivar os investimentos bilaterais por
26/05/2025 – 13:25 Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo Porto de São Sebastião (SP A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta terça- feira (27), audiência pública sobre a operação do porto de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo. O debate atende a pedido
26/05/2025 – 13:24 GettyImages Mesmo após regulamentação de bets, há denúncia de irregularidades A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (27), as medidas de fiscalização e de repressão a operadores ilegais de apostas (bets) e a práticas ilícitas nesse mercado, com foco no combate à sonegação de
26/05/2025 – 13:21 Isac Nóbrega/Presidência da República Proposta busca incentivar investimentos entre Brasil e Índia O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 609/21 aprova um acordo de cooperação e facilitação de investimentos entre Brasil e Índia, assinado em Nova Déli, em 2020. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo o Ministério das
26/05/2025 – 11:30 Marcelo Camargo/Agência Brasil PEC amplia competências de órgãos de segurança, como a Polícia Federal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (27) seminário para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública. O debate foi solicitado pelo deputado Nicoletti
26/05/2025 – 11:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Geraldo Resende recomendou aprovar o texto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 15/25, que estabelece a participação de pessoas idosas e do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) no processo de implementação e monitoramento
26/05/2025 – 11:08 Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Para deputada, enfermeiras obstetras e obstetrizes são pouco valorizadas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública sobre a reforma do modelo obstétrico brasileiro. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 7. Veja a lista de convidados O debate foi
