26/05/2025 – 18:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dani Cunha recomendou a aprovação do texto aprovado nas comissões anteriores A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). O texto prevê as diretrizes da
26/05/2025 – 17:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Sanderson A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que amplia o uso da monitoração eletrônica para presos e condenados em diversas situações. A medida prevê as tornozeleiras na prisão domiciliar, liberdade condicional, saída temporária
26/05/2025 – 17:40 Tomaz Silva/Agência Brasil Mercado se divide entre transporte de passageiros (47%) e de comida e mercadorias (39,5%) O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou a comissão especial que vai analisar a regulamentação do trabalho em aplicativos. Segundo Motta, o objetivo do colegiado é estabelecer um arcabouço legal que contemple a
26/05/2025 – 17:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Puppio: visita faz bem ao visitante e ao paciente A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta garantindo à criança e ao adolescente o direito de visitação a mãe, pai, parentes e amigos internados em instituição de saúde. A proposta altera o Estatuto da Criança
26/05/2025 – 16:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: falta de regulamentação específica prejudica profissionais A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta com diretrizes para a valorização das atividades profissionais relacionadas às artes marciais no Brasil, reconhecendo sua importância social, cultural e educativa. A proposta também confere às entidades representativas do
26/05/2025 – 16:12 Reprodução/YouTube Hugo Motta discursa em evento promovido pela CNI em Brasília O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu políticas públicas que criem um ambiente de empreendedorismo e de estímulo à inovação e equilíbrio fiscal nas contas públicas. Segundo ele, é importante investir em pesquisa, desenvolvimento e capacitação para
26/05/2025 – 15:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a utilização do transporte escolar para o deslocamento do estudante entre o seu local de interesse e a unidade de ensino. Ao mesmo tempo, o texto
26/05/2025 – 15:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Adilson Barroso recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 736/25, que altera a rastreabilidade, a fiscalização e a penalização dos estabelecimentos de desmontagem de veículos. O texto altera a Lei 12.977/14. O relator, deputado
26/05/2025 – 15:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil retirou a exigência de número mínimo de mamógrafos por município A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a ampliação das unidades que realizam mamografias e exames de triagem pelo SUS, a fim de garantir rapidez no atendimento.
26/05/2025 – 14:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dá às pessoas com deficiência prioridade nos atendimentos em tribunais e na administração pública, da mesma forma estabelecida atualmente no Estatuto da Pessoa
