29/05/2025 – 08:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados pode retomar, nesta quinta-feira (29), a votação da proposta que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda. Os deputados aprovaram ontem, em Plenário, uma emenda do Senado ao Projeto
29/05/2025 – 07:50 Christiano Antonucci/Secom-MT Educação indígena é responsabilidade estadual, coordenada pelo Ministério da Educação A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, nesta quinta-feira (29), audiência pública sobre a educação escolar indígena, quilombola e do campo. O debate ocorrerá às 9 horas, no plenário
28/05/2025 – 22:37 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Agricultura nesta quarta Em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (28), produtores rurais denunciaram desrespeito à propriedade privada, prejuízos de até R$ 1 bilhão e violentas invasões por “autodeclarados indígenas” no sul da Bahia. Já a
28/05/2025 – 22:09 • Atualizado em 28/05/2025 – 22:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados pode retomar nesta quinta-feira (29) a votação da proposta que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda. Os deputados
28/05/2025 – 21:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Glauber Braga, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que prevê a divulgação dos direitos das pessoas com deficiência pelos governos, como em emissoras públicas e em publicidade e campanhas. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado
28/05/2025 – 21:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Weliton Prado, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Protocolo de Emergência Justa e Ágil (Proteja) para estabelecer mecanismos de segurança a usuários e motoristas de aplicativos de transporte. O texto foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (28) e segue
28/05/2025 – 20:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado, e do Pará, Helder Barbalho, divergiram sobre a proposta de emenda à Constituição do governo federal que reestrutura o sistema de segurança pública (PEC 18/25). Eles participaram de debate na Câmara
28/05/2025 – 20:20 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dilvanda Faro, relatora do projeto A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2602/24, que prevê a instalação de mamógrafos em unidades móveis fluviais e terrestres para atender mulheres ribeirinhas e de áreas rurais
28/05/2025 – 20:17 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta: “Precisamos avançar no debate estrutural” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que espera definir ainda nesta quarta-feira (28) o encaminhamento da possibilidade de derrubar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ocorrido na semana passada. Há 18 propostas em tramitação na
28/05/2025 – 20:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a proposta que institui o Protocolo de Emergência Justa e Ágil (Proteja) para estabelecer mecanismos de segurança a usuárias de aplicativos de transporte. Segundo o projeto (PL 2922/22), do deputado Aureo Ribeiro
