02/06/2025 – 08:58 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: Brasil precisa aperfeiçoar legislação sobre defesa civil A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que acrescenta duas competências aos municípios brasileiros na área de defesa civil: – mapear e divulgar à população as áreas suscetíveis a deslizamentos de grande
30/05/2025 – 19:12 Arquivo/Câmara dos Deputados Congresso iluminado de vermelho O prédio do Congresso Nacional ganha cor vermelha nesta sexta-feira (30) e sábado (31) para conscientização sobre o Dia Internacional da Dignidade Menstrual. Esta data, criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), visa promover a educação menstrual e destacar a importância de atitudes positivas
30/05/2025 – 19:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Couto: “A lei contribuiu pra elevar os padrões éticos da política” Considerada um marco no combate à corrupção no Brasil, a Lei da Ficha Limpa completa 15 anos em junho. A nova legislação nasceu de um projeto de lei popular, que chegou ao Congresso com mais
30/05/2025 – 18:35 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ziulkoski reclama da falta de regulamentação para os limites da dívida da União Criada no âmbito de um acordo entre o Brasil e o Fundo Monetário Internacional (FMI) para reequilibrar as finanças públicas, a Lei de Responsabilidade Fiscal completou 25 anos neste mês. Dentre outros
30/05/2025 – 18:15 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o Ministério da Saúde a compartilhar os dados da Declaração de Nascido Vivo (DNV) referentes a pessoas com deficiência. O texto altera a Lei 12.662/12, que regulamenta esse documento.
30/05/2025 – 17:20 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado José Rocha, relator da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os equipamentos e itens sem similares nacionais usados em competições, treinamento e preparação de atletas
30/05/2025 – 17:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta instituindo o uso do cordão de fita com desenhos de tulipa vermelha como símbolo nacional e instrumento de identificação de pessoas com Doença de Parkinson
30/05/2025 – 16:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Otto Alencar Filho, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui uma política para aumentar o conforto térmico nas salas de aula e adequar a rede pública de ensino ao aumento da temperatura global. Chamada
30/05/2025 – 16:47 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 5700/23) permitindo que a doação de pessoas físicas, com dedução no Imposto de Renda, para os fundos dos direitos da
30/05/2025 – 16:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando, relator na comissão A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3853/24, que obriga academias de ginástica localizadas em regiões com umidade relativa do ar abaixo de 60% a utilizar umidificadores capazes de manter a umidade entre 40% e
