O juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, da 7a Vara do Trabalho de Florianópolis, condenou o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, ao pagamento de R$ 85 milhões em multa por ter coagido os empregados a votar em Jair Bolsonaro na eleição presidencial de 2018. Cabe recurso da decisão. A sentença foi
31/01/2024 – 11:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Andreia Siqueira O Projeto de Lei 4378/23 reduz os impostos cobrados de empresas que desenvolvem tecnologias assistivas voltadas a pessoas com transtorno do espectro autista. Entre essas tecnologias estão aplicativos, jogos educativos para promover habilidades sociais e de comunicação e a autonomia
31/01/2024 – 11:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos lembra que alguns agressores dopam suas vítimas O Projeto de Lei 2990/23 determina que a coleta e a realização de exame toxicológico nas redes hospitalares sejam feitas prioritariamente em mulheres vítimas de violência. A medida vale quando houver suspeita de administração de drogas sem
31/01/2024 – 11:39 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 5482/23 proíbe o uso de ligas de mercúrio em procedimentos odontológicos no País. O texto tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com a proposta, a proibição começa a valer logo após a publicação da nova
O número estimado de pessoas que participarão da cerimônia de abertura das Olimpíadas deste ano foi revisto e caiu para cerca de 300 mil, disse o ministro do Interior da França, Gérald Darmanin, nesta quarta-feira (31). A cerimônia de abertura será um desfile de seis quilômetros ao longo do Rio Sena em 26 de julho
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira (31) a utilização de câmeras corporais nos uniformes de todos os policiais militares do país e também uma mudança na Lei de Execuções Penais, de modo a reduzir ampliar penas alternativas e reduzir o número de prisões. Dino deixa o cargo nesta quarta
O Egito, a Etiópia, o Irã, a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos confirmaram que estão se juntando ao bloco Brics, depois de terem sido convidados no ano passado, disse a ministra das Relações Exteriores da África do Sul, Naledi Pandor, nesta quarta-feira (31). Os cinco países receberam convites, juntamente com a Argentina, durante
Um tribunal paquistanês condenou o ex-primeiro-ministro do país, Imran Khan (foto) e sua esposa Bushra Khan, a 14 anos de prisão cada um, sob a acusação de venda ilegal de presentes do Estado, informou o partido do ex-premier nesta quarta-feira (31), na terceira condenação de Khan nos últimos meses. O veredito também inclui uma desqualificação
Em seu último dia no cargo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apresentou um balanço do seu tempo à frente da pasta, dando ênfase a dados sobre segurança pública, incluindo redução de crimes violentos letais intencionais, roubos a bancos e cargas e porte de armas. O evento foi realizado no Palácio do
A Receita Federal paga nesta quarta-feira (31) o lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de janeiro. Ao todo, 306.224 contribuintes que caíram na malha fina em anos anteriores e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 800 milhões. O pagamento será feito na conta informada na declaração do Imposto
