08/02/2024 – 12:04 Zeca Ribeiro Duda Mendonça busca ampliar instrumentos de combate a violência doméstica O Projeto de Lei 5880/23 garante prioridade na emissão de novos documentos pessoais à vítima de violência doméstica que tenha tido seus documentos retidos ou destruídos pelo agressor. A prioridade também valerá para os registros dos filhos. Em análise
08/02/2024 – 11:23 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcel van Hattem O Projeto de Lei 5785/23 atualiza os percentuais da tabela para desconto progressivo no Imposto de Renda (IR) sobre ganho de capital na venda de imóveis. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 7.713/88. Hoje
08/02/2024 – 10:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luciano Vieira busca garantir a autenticidade de compras realizadas pela internet O Projeto de Lei 4179/23 torna obrigatória a confirmação facial para todas as vendas de bens e serviços realizadas por meio da internet. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto define confirmação
Na decisão em que autorizou a Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destaca trecho de relatório policial segundo o qual o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu de um assessor direto uma minuta de decreto “para executar um golpe de Estado”. Em
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, foi preso nesta quinta-feira (8), em Brasília, por porte ilegal de arma. A prisão ocorreu durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Tempus Veritatis. A princípio, Costa Neto seria apenas alvo de mandados de busca e apreensão. No
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (8) esperar que o rigor da lei seja aplicado contra aqueles que atacaram a democracia, ao financiar os acampamentos que culminaram na tentativa de golpe do dia 8 de janeiro de 2022. A afirmação de Lula foi feita horas depois da deflagração da Operação Tempus
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima que a colheita de grãos na safra 2023/2024 será 6% inferior ao volume colhido no período anterior. A previsão consta do 5º Levantamento da Safra de Grãos que a estatal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar divulgou nesta quinta-feira (8). Segundo os técnicos da companhia, na
O Distrito Federal começa a vacinação contra a dengue na rede pública a partir das 7h da manhã desta sexta-feira (9). A expectativa é que as doses sejam entregues à Secretaria de Saúde na tarde desta quinta-feira (8). Ao todo, 36 unidades básicas de saúde (UBSs) vão oferecer a imunização, sem necessidade de agendamento. Podem
Pelo menos cinco pessoas foram mortas em ataques de militantes no Paquistão nesta quinta-feira (8), quando o país tem eleição geral, após suspender temporariamente os serviços de telefonia móvel e fechar algumas fronteiras terrestres para manter a lei e a ordem. O Ministério do Interior disse que tomou essas medidas depois que pelo menos 26
A Operação Tempus Veritatis tem, como alvo, diversos militares que integraram o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF), a operação investiga a existência de suposta organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado. Entre os investigados estão o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, o ex-ministro
