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TODAS POSTAGENS Categoria: Noticias gerais

Comissão aprova criação do Código Brasileiro de Defesa do Turista – Notícias

Comissão aprova criação do Código Brasileiro de Defesa do Turista – Notícias

06/06/2025 – 16:19   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues, relator do projeto A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 20/25, que institui o Código Brasileiro de Defesa do Turista. O objetivo é estabelecer regras claras para proteger quem viaja pelo País. O texto também cria a Política de

Comissão aprova equiparação de síndrome da pessoa rígida a deficiência – Notícias

Comissão aprova equiparação de síndrome da pessoa rígida a deficiência – Notícias

06/06/2025 – 13:08   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser recomendou aprovar o projeto com alterações A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a síndrome da pessoa rígida entre as condições que caracterizam deficiência, desde que haja impedimento de longo prazo de

Comissão aprova inclusão de princípios de acessibilidade na telessaúde – Notícias

Comissão aprova inclusão de princípios de acessibilidade na telessaúde – Notícias

06/06/2025 – 13:06   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação da proposta com alterações A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, entre os princípios da telessaúde, a promoção da inclusão digital e da acessibilidade por meio do desenvolvimento contínuo de soluções de acessibilidade e inovação

Comissão aprova política de capacitação para pequenos negócios – Notícias

Comissão aprova política de capacitação para pequenos negócios – Notícias

06/06/2025 – 11:27   Claudio Reis/Câmara dos Deputados Beto Richa recomendou a aprovação do texto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4447/24, que institui a Política Brasileira de Capacitação de Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional. A política visa ao

Projeto cria política de capacitação para pequenos negócios – Notícias

Projeto cria política de capacitação para pequenos negócios – Notícias

06/06/2025 – 11:26   Mario Agra / Câmara dos Deputados Elisangela Araujo é a autora da proposta O Projeto de Lei 4447/24, apresentado pela então deputada Elisangela Araujo (PT-BA), hoje na suplência, institui a Política Brasileira de Capacitação de Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional. O texto está em

Projeto permite a contratação de recém-formados como estagiários – Notícias

Projeto permite a contratação de recém-formados como estagiários – Notícias

06/06/2025 – 11:20   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Rodrigues: estágio para recém-formados dará vivência prática para trilhar a carreira O Projeto de Lei 4477/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite a contratação de recém-formados, com até dois anos de conclusão do curso, como estagiários. A proposta altera a Lei do Estágio. Atualmente, a legislação limita

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