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TODAS POSTAGENS Categoria: Noticias gerais

Câmara pode votar projeto que cria indenização para fiscais que atuam no combate à gripe aviária – Notícias

Câmara pode votar projeto que cria indenização para fiscais que atuam no combate à gripe aviária – Notícias

06/06/2025 – 17:31   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados pode votar projeto de lei que cria uma indenização para fiscais agropecuários trabalharem além do horário normal na fiscalização de estabelecimentos de produtos de origem animal. Com parecer já apresentado em Plenário pela deputada Roberta Roma (PL-BA)

Comissão aprova isenção de IR para gratificações e auxílios recebidos por profissionais de segurança pública – Notícias

Comissão aprova isenção de IR para gratificações e auxílios recebidos por profissionais de segurança pública – Notícias

06/06/2025 – 17:17   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Aluisio Mendes, relator: proposta garante isonomia com outras categorias A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou isenção do imposto de renda (IR) para auxílios e gratificações recebidos por policiais. O Projeto de Lei 1532/24 isenta do IR as seguintes gratificações e auxílios

Comissão aprova prazo maior para revisão de BPC de pessoa com deficiência – Notícias

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06/06/2025 – 16:54   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Dr. Francisco: medida reflete sensibilidade social e racionalidade administrativa A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece periodicidade diferenciada de revisão do benefício de prestação continuada (BPC) para pessoas com deficiência. Para essas

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