16/02/2024 – 12:19 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Tabata Amaral pretende criar protocolos específicos para esses estabelecimentos O Projeto de Lei 6227/23, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), cria mecanismos de combate a práticas abusivas nas chamadas Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, instituições com abordagem clínica para tratar dependência química. A proposta tramita na Câmara dos
16/02/2024 – 11:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Assis é o autor da proposta O Projeto de Lei 6120/23 estabelece regras para tornar mais rígido o processo de declaração de insanidade mental de acusado por crime. A proposta inclui as regras no Código de Processo Penal. O laudo pericial sobre insanidade mental deverá
16/02/2024 – 10:24 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Cleber Verde: honorários são verbas alimentares O Projeto de Lei 6159/23 determina que os atos processuais referentes aos pedidos de expedição de alvará, requisição de pequeno valor (RPV) e precatório tenham prioridade sobre os demais para que o pagamento de honorários aos advogados seja agilizado.
16/02/2024 – 09:52 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr. considera a medida necessária para atendimento humanizado O Projeto de Lei 6073/23 obriga clínicas e consultórios de fisioterapia, reabilitação e terapia ocupacional a garantir a acessibilidade para pessoas com deficiência em todas as suas instalações. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. De
O Distrito Federal imunizou 15.675 crianças de 10 e 11 anos contra a dengue ao longo dos primeiros sete dias de campanha. As 15 unidades básicas de saúde (UBS) destinadas à vacinação funcionaram, inclusive, ao longo de todo o carnaval e seguem aplicando as doses, com dez locais atendendo a partir das 8h e outros
Os candidatos que manifestaram interesse em participar da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2024 podem conferir, a partir desta sexta-feira (16), o resultado no site das instituições públicas de educação superior participantes do programa. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a lista de espera poderá ser utilizada durante todo o ano de 2024
A Defensoria Pública de São Paulo enviou um pedido para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para que a entidade demande o fim da Operação Escudo no estado. Desde o início do ano, o governo de São Paulo tem lançado ações de reação à morte de policiais em diversos pontos do estado, especialmente na
As trabalhadoras brasileiras tiveram no quarto trimestre de 2023 um rendimento médio real 20,8% menor que o dos homens. Enquanto o valor recebido por eles no trabalho principal alcançava R$ 3.233, o delas foi R$ 2.562. O dado faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro
Uma mulher de 42 anos morreu após ser diagnosticada com dengue e receber alta da unidade de pronto atendimento (UPA) de Brazlândia, no Distrito Federal. Em nota, o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (IgesDF) confirma que a paciente, após ser avaliada e testar positivo para a doença, recebeu tratamento, incluindo medicação e hidratação, e foi
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu diversos decretos municipais de cidades de Santa Catarina que afastavam a necessidade de comprovantes de vacinação, incluindo contra a covid-19, para matrícula de crianças nas redes de ensino locais. A decisão foi assinada na noite desta quinta-feira (15). Zanin atendeu a um pedido do PSOL
