20/02/2024 – 14:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Padovani pretende agilizar acesso a recursos e programas de assistência alimentar O Projeto de Lei 6173/23 inclui, de forma automática, os municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O texto está em análise na Câmara
Graças a um gol de Edson Hulk no final da prorrogação, o Brasil derrotou o México por 4 a 3, na tarde desta terça-feira (20) em Dubai (Emirados Árabes), e fechou a fase de grupos da Copa do Mundo de Beach Soccer com 100% de aproveitamento. Assim a seleção brasileira garantiu a liderança do Grupo
O município do Rio de Janeiro dará início, no sábado (24), às operações do Terminal Intermodal Gentileza (TIG) e do corredor BRT Transbrasil. O TIG o maior terminal integrador de transporte público do Rio, conectando o BRT ao Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) a linhas de ônibus municipais. Já a Transbrasil será o quarto corredor expresso de BRT
Instituídas pelo Plano Plurianual (PPA) 2024-2028, as agendas transversais do governo federal poderão ser acompanhadas no Painel do Orçamento Federal. A ferramenta mostrará tanto os gastos exclusivos como não exclusivos. Os gastos são classificados como exclusivos quando a ação orçamentária está vinculada a apenas uma agenda do PPA. Os gastos não-exclusivos são classificados quando uma
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal mãe e filho que submeteram, por mais de sete décadas, uma mulher a trabalho escravo na residência da família, no município do Rio de Janeiro. André Luiz Mattos Maia Neumann e Yonne Mattos Maia são acusados de manter Maria de Moura como trabalhadora doméstica, executando jornadas
O Distrito Federal contabiliza, desde o início do ano, 38 mortes por dengue. O número coloca a unidade federativa em primeiro lugar no ranking, na frente até mesmo de Minas Gerais, que tem o maior número de casos da doença em todo o país. O DF investiga ainda 78 mortes classificadas como suspeitas e que
Desde o início de fevereiro, 28 pessoas morreram na chamada Operação Verão na Baixada Santista, no litoral paulista. Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP), todas as mortes ocorreram em confronto com policiais. De acordo com o balanço da pasta, foram presas durante as ações 706 pessoas, das quais 261
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a redução da nota de corte para pessoas com deficiência no Exame Nacional da Magistratura (Enam), criado no ano passado e que terá a primeira prova em 29 de abril. O Enam foi criado em novembro com o objetivo de garantir um conhecimento
20/02/2024 – 12:45 Will Shutter / Câmara dos Deputados Matheus Laiola: quem usa veículos para abandonar animais não merecer o direito de dirigir O Projeto de Lei 25/24 cassa a habilitação de quem abandonar animal em via pública. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e acrescenta a previsão no Código de Trânsito Brasileiro
20/02/2024 – 12:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados André Fernandes: proposta vai resguardar o sistema judicial de manipulações O Projeto de Lei 6198/23 prevê até dois anos de prisão para quem fizer falsa acusação de violência doméstica ou familiar contra cônjuge, companheiro ou parente até 4º grau. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que
