26/02/2024 – 12:24 Divulgação/Governo de São Paulo Para autor, medida ajudará no planejamento e gerenciamento dos serviços de saúde O Projeto de Lei 1083/23 obriga o médico a notificar às autoridades sanitárias os casos suspeitos de câncer e os diagnósticos confirmados. De acordo com a proposta em análise na Câmara dos Deputados, os dados
26/02/2024 – 11:57 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Samuel Viana, autor da proposta O Projeto de Lei 5392/23 amplia a lista de possíveis integrantes do Sistema Nacional de Turismo, com a inclusão de associações e sindicatos empresariais e de trabalhadores. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Hoje, a Lei Geral do
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubro, com destaque para a resolução sobre propaganda eleitoral, que deve disciplinar o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) nas campanhas. No texto que deverá ser colocado em votação, a relatora
Autoridades israelenses se dirigiram nesta segunda-feira (26) ao Catar, onde o Hamas tem escritório político, para trabalhar em um acordo de trégua e libertação de reféns em Gaza, disse uma fonte à Reuters, um passo para consolidar um cessar-fogo que, segundo Washington, está próximo. Israel está sendo pressionado por seu principal aliado, os Estados Unidos, a
Popularmente conhecido como dengue hemorrágica, o agravamento da dengue se caracteriza por uma queda acentuada de plaquetas – fragmentos celulares produzidos pela medula óssea que circulam na corrente sanguínea e ajudam o sangue a coagular – e que geralmente leva ao extravasamento grave de plasma. O termo dengue hemorrágica, na verdade, deixou de ser usado
Em janeiro, o índice de letalidade violenta no estado do Rio de Janeiro caiu 15% em relação ao mesmo mês de 2023. O indicador, que engloba homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, roubo seguido de morte e morte por intervenção de agentes do Estado, apresentou o menor número de vítimas desde 1991, quando iniciou
Israel atacou nesta segunda-feira (26), pela primeira vez desde o início da guerra em Gaza, alvos na região de Baalbek, no Leste do Líbano, um reduto do Hezbollah, matando pelo menos dois membros da organização política e paramilitar fundamentalista islâmica. Um dos ataques teve como alvo um depósito do Hezbollah e outro um edifício que abriga instituição
A semana que teve início no dia 25 de fevereiro e segue até 2 de março tem um dia que podemos chamar de “raro”: o 29 de fevereiro. Presente apenas uma vez a cada quatro anos em nosso calendário (esta matéria da Rádio Nacional explica o porquê), a data também é o Dia Mundial das Doenças
Agricultores atearam fogo a pilhas de pneus em Bruxelas nesta segunda-feira (26), em protesto para exigir ação da União Europeia (UE) em questões que vão desde preços baratos em supermercados até acordos de livre comércio. A manifestação ocorreu enquanto os ministros da Agricultura do bloco se reuniam para discutir a crise no setor. A polícia de choque
26/02/2024 – 10:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Professora Goreth, o pagamento de jetons incentiva a participação de especialistas O Projeto de Lei 4829/23 permite que os membros dos conselhos de acompanhamento e de controle social do Fundeb sejam remunerados por meio de jetons — pagamentos recebidos por agentes públicos pela participação cumulativa em
