27/02/2024 – 17:14 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Fernando Máximo leu seu parecer nesta terça na comissão A comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que amplia a imunidade tributária para templos de qualquer culto, aprovou nesta terça-feira (27) o texto do relator, deputado Dr. Fernando Máximo
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 8035/14, que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças. A matéria deve passar agora pelo Senado. O projeto recebeu críticas por ser amplo e poder gerar discriminação, já que impediria também a
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro prestou depoimento, na tarde desta terça-feira (27), na Polícia Federal, em São Paulo, sobre um caso de suposta importunação de animal marinho, ocorrido em junho de 2023, em São Sebastião, no litoral paulista. Na época, vídeos publicados nas redes sociais mostraram que, de jet ski, com o motor ligado, Bolsonaro
As mortes por intervenção de policiais caíram 45% em janeiro no estado do Rio de Janeiro em comparação com o mesmo mês de 2023, segundo dados divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP). Para o pesquisador do Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Robson Rodrigues, essa queda está relacionada
Membros da Comissão de Segurança Pública do Senado se reuniram a portas fechadas com o secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, André Garcia, nesta terça-feira (27). Garcia foi convidado a participar da audiência para debater a situação dos cinco presídios federais de segurança máxima em funcionamento no Brasil: Brasília; Campo Grande; Catanduvas
A Corte Arbitral do Esporte (CAS, sigla em inglês para Court of Arbritation for Sport) suspendeu nesta terça-feira (27), por decisão liminar, a desfiliação da Confederação Brasileira de Skate (CBSK) da Federação Internacional da modalidade, a World Skate, ocorrida há 17 dias. A vitória parcial da CBSk no CAS, a 149 dias da abertura da
Sem acordo entre o governo, trabalhadores e patrões, o Ministério do Trabalho e Emprego adiou por 3 meses a publicação da portaria que restringe o trabalho no comércio aos feriados para os trabalhadores com convenção coletiva. As novas regras, que entrariam em vigor em 1º de março, ficará para junho. Em nota, o Ministério do
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica e sem destaques, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária concedida a entidades religiosas, partidos políticos, sindicatos e instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos. A decisão afeta a arrecadação da União e impacta o ajuste fiscal.
27/02/2024 – 15:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tião Medeiros: medida faz justiça aos produtores e desburocratiza processos O Projeto de Lei 5966/23 permite que o proprietário rural explore áreas consolidadas do imóvel onde a vegetação nativa se recuperou espontaneamente ao longo do tempo. As áreas consolidadas correspondem às partes do imóvel já exploradas pela
27/02/2024 – 14:28 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Arnaldo Jardim é o relator a proposta sobre “combustíveis do futuro” O relatório do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) para seis projetos (PL 528/20 e apensados) que tratam dos “combustíveis do futuro” estabelece que a mistura do etanol na gasolina poderá chegar a 35%, se houver
