29/02/2024 – 14:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Yandra Moura: deputadas tentaram fixar data limite para envio de verbas, mas não conseguiram A demora no repasse de recursos públicos de campanha para as candidatas é uma das barreiras que as mulheres enfrentam nas eleições, segundo pesquisadores ouvidos no painel “Mulheres na política e o financiamento
29/02/2024 – 13:57 Reprodução X/Cida Gonçalves Bancadas femininas da Câmara e do Senado recebem a ministra Cida Gonçalves A bancada feminina definiu 18 propostas para serem colocadas em votação em março, mês em que se comemora o Dia Internacional das Mulheres, e que a Câmara dos Deputados tradicionalmente dedica à votação de projetos que
29/02/2024 – 12:54 Cláudio Neves/Portos do Paraná Escolas deverão oferecer pelo menos duas aulas de artes por semana O Projeto de Lei 5983/23 torna obrigatória a oferta da disciplina de artes no currículo da educação básica. A proposta exige que as instituições de ensino forneçam acesso à ampla variedade de linguagens artísticas, como música
29/02/2024 – 12:31 O Projeto de Lei 4266/23 transforma o feminicídio em um crime autônomo, agravando a pena dos atuais 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de reclusão sem necessidade de qualificá-lo para aplicar penas mais rigorosas. “Tal medida permitirá uma melhor compreensão e identificação desse delito, facilitando a coleta de
Autoridades de saúde em Gaza disseram nesta quinta-feira que disparos israelenses contra pessoas que aguardavam ajuda perto da Cidade de Gaza mataram 104 palestinos e feriram 280, com um hospital afirmando que havia recebido 10 corpos e dezenas de pacientes feridos. Um porta-voz das Forças Armadas de Israel disse que não tinha conhecimento de bombardeios
Após registrar problemas na divulgação da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), o Ministério da Educação (MEC) voltou a adiar o prazo para publicar o resultado. A previsão agora é que a lista seja divulgada nesta sexta-feira (1º) no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A estimativa inicial indicava que o resultado
O relator no Senado da proposta que altera o Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou nesta quinta-feira (29) que vai apresentar três propostas de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República. De acordo com Castro, todas as propostas estabelecerão um mandato de 5 anos. As
O relator da proposta que altera o Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse nesta quinta-feira (29) que deverá entregar o relatório da reforma do Código Eleitoral para discussão e votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado no máximo a até a próxima semana,. Castro disse ainda que vai apresentar três propostas de Emenda
O Ministério da Saúde enviou cinco kits de medicamentos e insumos estratégicos para atender as vítimas das chuvas no Acre. Os kits incluem anti-inflamatórios, analgésicos, antibióticos, além de luvas e seringas e têm capacidade para atender 1,5 mil pessoas durante um mês. “A iniciativa faz parte de uma ação rápida para socorrer os desabrigados diante da
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (29), a manutenção da América do Sul como uma zona de paz. Lula fez declaração à imprensa após reunião com o presidente da Guiana, Irfaan Ali, durante sua visita a Georgetown, capital do país vizinho. “A nossa integração com a Guiana faz parte da estratégia
