17/10/2024 – 14:32 Mário Agra / Câmara dos Deputados Maria Arraes: proposta sugere punição proporcional ao dano dela decorrente A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta a pena para quem fornecer ou servir álcool ou outro produto que possa causar dependência física ou psíquica
17/10/2024 – 13:20 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Rua de Porto Alegre (RS) inundada pelas chuvas de maio A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) a Medida Provisória (MP) 1237/24, que abre crédito extraordinário de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2024 para socorro financeiro
17/10/2024 – 12:44 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Maratona reuniu especialistas, servidores públicos e comunicadores Especialistas ouvidos na “Maratona Linguagem Simples para a Cidadania”, promovida pela Câmara dos Deputados, destacaram a importância do uso da ferramenta para aproximar os governos e órgãos públicos dos cidadãos. Para isso, a linguagem simples deve ser usada
17/10/2024 – 12:20 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde recomendou a aprovação da proposta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei 1272/24, que confere participação ativa a municípios, Distrito Federal e consórcios intermunicipais nas licitações e no acompanhamento de contratos de distribuição de energia
17/10/2024 – 12:09 Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNPC Mulher). Conforme a proposta, o cadastro incluirá pessoas
17/10/2024 – 09:57 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvia Cristina: a proposta contribui diretamente para a segurança alimentar do país A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1658/23, do Senado, que destina parte da arrecadação com loterias ao financiamento do crédito rural. A relatora
17/10/2024 – 09:01 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 194/19, que dá preferência à folha de pagamento quando houver contingenciamento das despesas em quaisquer níveis de governo. A proposta também proíbe
17/10/2024 – 08:06 Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Capitão Alden recomendou aprovar a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa Evasão Zero no sistema carcerário, mediante implantação do “Sistema de Averiguação das Informações e Direitos dos Apenado (Saida)”. Conforme o texto aprovado, o
17/10/2024 – 07:29 Divulgação / Conexão Pública Patrícia Roedel, autora do Manual de Linguagem Simples A Câmara dos Deputados lança nesta quinta-feira (17) seu primeiro Manual de Linguagem Simples, para orientar os profissionais da Casa e de outros órgãos do Poder Legislativo sobre como utilizar uma linguagem mais direta, clara e simples para aproximar-se
16/10/2024 – 20:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que cria uma política nacional para prevenir e tratar a endometriose, prevendo ainda atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria será enviada ao Senado. De autoria da
