01/03/2024 – 10:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Lêda Borges, autora da proposta O Projeto de Lei 364/24 torna lei o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio, já previsto em portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (340/20). O objetivo do protocolo é padronizar e uniformizar os procedimentos aplicados
01/03/2024 – 09:13 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette: regra atual pode gerar conflito com férias dos patrões O Projeto de Lei Complementar 244/23 permite que o empregado doméstico firme acordo com o empregador para antecipar 14 dias de férias após os oito primeiros meses de trabalho. O texto altera a Lei
01/03/2024 – 08:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Campos quer assegurar a manutenção do número da população em vulnerabilidade O Projeto de Lei 359/24 proíbe operadoras de celular de cancelar o registro numérico de telefones celulares em razão da falta de recarga no caso dos inscritos no Cadastro Único para programas sociais do governo
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil repudiou nesta sexta-feira (1º)) o assassinato “por tiros, pisoteio ou atropelamento” de mais de 100 palestinos que se aglomeravam em torno de caminhões de ajuda humanitária na Faixa de Gaza. De acordo com o Itamaraty, trata-se de uma “situação intolerável, que vai muito além da necessária apuração de
Terminam nesta sexta-feira (1º) as inscrições para o exame de obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros – Celpe-Bras. Os interessados têm até 1º de março para se inscrever por meio do Sistema Celpe-Bras. As provas serão aplicadas entre os dias 23 e 26 de abril em postos no Brasil e no
Após seis meses de testes, a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS Digital) entra em vigor nesta sexta-feira (1º). Totalmente eletrônica, a ferramenta substituirá o sistema Conectividade Social, da Caixa Econômica Federal, usado até agora pelas empresas para enviar informações do FGTS dos empregados. A plataforma permitirá que o empregador
O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 2,9% em 2023, com um valor total de R$ 10,9 trilhões. Em 2022, a taxa de crescimento havia sido 3%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A
Quase 20 dias após o início da vacinação contra a dengue no Distrito Federal, apenas 32% das crianças de 10 e 11 anos foram imunizadas. Dados do governo do Distrito Federal (GDF) mostram que, entre os dias 9 e 27 de fevereiro, foram aplicadas 23.502 doses foram aplicadas. A própria pasta avalia que a procura pelo imunizante está
A partir desta sexta-feira (1º), adolescentes de 12, 13 e 14 anos também podem se vacinar contra a dengue em municípios goianos selecionados para a imunização. Até então, apenas crianças de 10 e 11 anos estavam recebendo a dose contra a dengue em Goiás. Em nota, o governo do estado informou ter distribuído 158.505 doses
A 13ª edição da Liga de Basquete Feminino (LBF) começa nesta sexta-feira (1º) – veja a tabela completa do primeiro turno. A partir das 20h (horário de Brasília), Corinthians e São José se enfrentam no Ginásio Wlamir Marques, em São Paulo. O duelo opõe equipes que, além de paulistas, estão de volta à competição, ainda
