O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu, nesta segunda-feira (9), manter os trabalhos da audiência de conciliação que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data
As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet somaram R$ 6,43 bilhões em julho, divulgou nesta segunda-feira (9) o Tesouro Nacional. Esse é o segundo maior valor mensal desde a criação do programa, em 2002, só perdendo para março de 2023, quando as vendas tinham somado R$ 6,84 bilhões e bateram recorde. Em
A população de Porto Velho, em Rondônia, enfrenta dificuldades por causa da combinação da estiagem e as queimadas. O Rio Madeira, que banha a cidade, atingiu a cota 0,96 metros, o menor nível observado desde o início da série histórica do Serviço Geológico Brasileiro, há 60 anos. Segundo a presidente da Associação dos Agentes de
A preocupação com os efeitos que ondas de calor causam à saúde humana vai ser levada pelo governo brasileiro para discussões no G20 (Grupo dos 20 países que reúne as maiores economias do mundo). A informação é da ministra da Saúde, Nísia Trindade, que participou, nesta segunda-feira (9), da conferência que reuniu institutos nacionais de
Clientes da Caixa relatam dificuldades para realizar transações via Pix pelo banco. A assistente administrativa Ângela dos Santos, 43 anos, gastou cerca de 40 dos 60 minutos que tinha de intervalo nesta segunda-feira (9), em Brasília, na fila da lotérica mais próxima do trabalho. Precisava fazer um pagamento por Pix, mas, desde domingo (8), não
09/09/2024 – 13:14 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei 3146/24, do deputado José Medeiros (PL-MT), permite que o presidente e o vice-presidente da República fiquem com presentes recebidos. Conforme o projeto, “não configuram quaisquer ilícitos cível, penal, eleitoral e administrativo os presentes recebidos pelo presidente
09/09/2024 – 12:57 Depositphotos A talassemia é uma forma de anemia crônica A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (11) a situação da atenção à saúde e os desafios enfrentados pelos pacientes com cânceres hematológicos e talassemia no país. O debate será realizado às 17 horas, no plenário 7. A
09/09/2024 – 12:14 Mário Agra / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses, o autor da proposta O Projeto de Lei 714/23 altera o Código de Processo Penal para tornar obrigatória a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia de acusados de crime hediondo, roubo ou associação criminosa qualificada e quando for configurada reincidência criminal.
09/09/2024 – 11:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alden é o autor da proposta O Projeto de Lei 960/24 altera o Código Civil para incluir a responsabilidade civil específica por danos materiais sofridos por agentes de segurança pública no exercício de suas funções, devendo o Estado reparar imediatamente as despesas decorrentes. A proposta, do
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2024. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União , nesta segunda-feira (9). As localidades e o período de emprego das Forças Armadas serão definidos conforme os termos de requisição do
