12/06/2025 – 12:31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), três projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Todas as propostas seguirão agora para análise do Senado. Foram aprovados: o PDL 552/21, relatado pelo deputado Pedro Lupion (PP-PR), com o tratado
12/06/2025 – 09:46 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O relator, Daniel Agrobom, recomendou a aprovação do texto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 690/19, que cria o Selo Estabelecimento Sustentável, para mercados, bares e restaurantes que adotarem medidas para reduzir o desperdício de
12/06/2025 – 08:25 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (12), a partir da 9 horas, para analisar projetos de decreto legislativo (PDLs). São quatro itens na pauta. O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades. Pela Constituição
12/06/2025 – 08:20 Fernando Frazão/Agência Brasil A mudança do clima será um dos temas abordados no curso A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados abriu inscrições para o Curso Legislação Ambiental 2025. O evento é aberto e será realizado nesta quinta-feira (12), às 14 horas, no plenário 2. As
12/06/2025 – 08:12 Claudio Neves/AEN-Paraná Contêineres empilhados no porto de Paranaguá A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (12) audiência pública para discutir a cobrança de sobre-estadia — conhecida no setor como demurrage — no transporte marítimo de cargas. O debate atende a pedido do deputado Cezinha de
12/06/2025 – 01:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção de vítima de violência contra a mulher.
12/06/2025 – 01:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria 21 cargos de juiz do Trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte (MG). De autoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Projeto de
11/06/2025 – 23:01 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Andreia Siqueira A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as companhias aéreas a transportar, sem custo adicional para a pessoa com deficiência, cadeiras de rodas ou outro
11/06/2025 – 23:24 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 7906/14, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria 21 cargos de juiz do Trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte (MG). Mais informações
11/06/2025 – 23:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Celso Russomanno, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta de 94 para 105 o total de cargos do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, com sede no município de São Paulo, por meio da transformação de cargos vagos. De autoria do
