Depois de ser anunciada como a nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, a deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT) disse nesta segunda-feira (9) que tem como prioridades de sua gestão enfrentar a violência sexual contra crianças, garantir direitos das pessoas idosas e da população em situação de rua. A nomeação oficial no cargo deve ocorrer
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão na qual o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que os presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem considerados bens públicos. No recurso apresentado na sexta-feira (6) ao próprio tribunal, além de citar leis e decretos, a AGU sustenta que a Constituição
A Defesa Civil do estado de São Paulo renovou até esta terça-feira (10) o alerta de risco elevado para incêndios em todo território estadual. De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), as temperaturas continuarão em elevação nos próximos dias, com queda da umidade relativa do ar, atingindo níveis críticos, abaixo dos 35%.
09/09/2024 – 18:57 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante recomendou que candidatos consultem a publicação A Câmara lançou o guia “Vereadoras e vereadores: Breves orientações para as eleições 2024 e para o mandato”, uma publicação do Programa de Interação Legislativa, vinculado à 2ª Vice-Presidência da Casa. O 2º Vice-Presidente, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), recomenda
09/09/2024 – 18:56 Mário Agra/Câmara dos Deputados Evento de lançamento do periódico “Agenda Brasileira: Povos Originários” A Câmara dos Deputados lançou, nesta segunda-feira (9) o livro “Agenda Brasileira: Povos Indígenas”, com análise detalhada de vários temas diretamente ligados aos povos originários do país. A publicação, composta por dez artigos, tem o propósito de promover
09/09/2024 – 18:13 Roque de Sá/Agência Senado Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Congresso recebe de hoje até quinta-feira (12) iluminação amarela pelo Dia Mundial do Prevenção ao Suicídio (10 de setembro). As ações em torno da data fazem parte do Setembro Amarelo — campanha anual de prevenção ao suicídio — que
09/09/2024 – 18:05 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Debate foi promovido pela Comissão de Legislação Participativa Representantes da Defensoria Pública, de instituições de defesa dos direitos humanos e pais de vítimas de ações policiais defenderam nesta segunda-feira (9), em audiência pública na Câmara dos Deputados, o uso de câmeras corporais por agentes de
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (9) os depoimentos de testemunhas na ação penal dos acusados de atuaram como os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018, no Rio de Janeiro. Foram ouvidas hoje as primeiras testemunhas arroladas pela defesa dos réus. Os depoimentos devem se estender até o fim deste
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira (9) a Lei nº 2.258/22, que visa unificar os concursos públicos federais. A proposta tramitou no Congresso Nacional por duas décadas e teve a votação concluída em agosto. As novas regras terão um período de transição e serão obrigatórias a partir de 1º de janeiro de 2028, “mas sua
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma nova ação civil pública para que 37 ex-agentes da ditadura sejam responsabilizados na esfera cível pela execução de Carlos Marighella, um dos mais destacados opositores do regime militar, em 1969. A ação pede, entre outras condenações, que os envolvidos no episódio percam aposentadorias, restituam gastos do Estado brasileiro com
