11/09/2024 – 21:41 • Atualizado em 11/09/2024 – 22:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3149/20, que prevê a participação do produtor independente de matéria-prima destinada à produção de biocombustível nas receitas obtidas em negociação
11/09/2024 – 21:22 Mário Agra/Câmara dos Deputados Gisela Simona: medida reforça combate a esse crime bárbaro A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4266/23, do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações consideradas agravantes da pena. A matéria será enviada à sanção presidencial. Segundo o texto, o crime
11/09/2024 – 21:17 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Especial sobre Transição Energética A diretora de infraestrutura, transição energética e mudança climática do BNDES, Luciana Costa, elogiou recentes avanços na legislação e projetou financiamentos para o Brasil liderar o processo global de substituição das fontes poluentes de energia, como os combustíveis fósseis à
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 20 deste mês o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso será julgado pelo plenário virtual entre os dias 20 e 27 de setembro.
O ex-presidente peruano Alberto Fujimori, que liderou o crescimento econômico durante a década de 1990, mas foi posteriormente preso por abusos de direitos humanos decorrentes de uma guerra sangrenta contra rebeldes maoístas, morreu nesta quarta-feira. Ele tinha 86 anos. Pessoas próximas o visitaram mais cedo nesta quarta, informando que ele estava em estado crítico. Fujimori
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (11), estabelece novas regras trabalhistas em contratos de órgãos e entidades públicas federais com empresas que oferecem mão-de-obra terceirizada, como serviços de segurança, limpeza e obras de engenharia. Segundo o governo, a norma prevê um alinhamento de todas as contratações realizadas pela administração
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, concederam, nesta quarta-feira (11), a medalha de mérito Oswaldo Cruz por promoção da saúde a 22 pessoas e dez instituições. Criada na década de 1970, a honraria reconhece personalidades e iniciativas que tenham contribuído com o bem-estar e a saúde física
A cidade do Rio de Janeiro registrou, nesta quarta-feira (11), o dia mais quente do inverno de 2024. De acordo com o Sistema Alerta Rio, órgão de meteorologia da prefeitura do Rio, a temperatura atingiu os 40,4°Celsius (ºC), às 14h40, em Irajá, zona norte da cidade. Antes, o recorde havia sido registrado no dia 23
A 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada da Capital, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), ofereceu denúncia, no dia 5 deste mês, contra sete pessoas, entre elas funcionários e ex-funcionários da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A acusação envolve um esquema de corrupção, conhecido como “rachadinha”, no gabinete do vereador
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descartou pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova prorrogação do acordo para aprovar as medidas que reonerem gradualmente a folha de pagamento até 2027. “O governo está no limite da responsabilidade”, disse o ministro, ao retornar de reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Nesta
