13/02/2025 – 12:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), oito projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Todas as propostas seguirão agora para análise do Senado. Foram aprovados: PDL 234/21, relatado pelo deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que aprova tratado de
13/02/2025 – 11:57 Mario Agra / Câmara dos Deputados Mauricio Marcon: objetivo é diminuir riscos de inexecução contratual O Projeto de Lei 3407/24 estabelece um prazo de dois anos, após a criação de uma empresa, para que esta possa participar de processos licitatórios e celebrar contratos com administração pública. O texto, em análise na
13/02/2025 – 11:53 Roque de Sá/Agência Senado O Congresso costuma ser iluminado com cores diferentes em ocasiões especiais O prédio do Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor azul na sexta-feira e no sábado, em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Angelman (15). O dia 15 foi escolhido porque a alteração que caracteriza
13/02/2025 – 11:47 O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (13). Conforme a pauta, deverão ser analisadas oito propostas que tratam de acordos internacionais. Assista ao vivo Neste momento, os parlamentares discutem o PDL 163/22, que aprova acordo com o Mercosul sobre bens apreendidos do
13/02/2025 – 09:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alencar: projeto estabelece tratamento uniforme, e maior economicidade e moralidade O Projeto de Lei 4077/24 limita o montante das parcelas de caráter indenizatório devidas a servidores e agentes públicos pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Conforme a
13/02/2025 – 09:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa Os deputados reúnem-se nesta quinta-feira (13), às 9 horas, no Plenário Ulysses Guimarães, para votar oito acordos internacionais. Há acordo assinados com o Marrocos, Singapura, Polônia, Finalância e União Européia, entre outros. Veja a pauta PDL 234/21 – Aprova o tratado de extradição entre
13/02/2025 – 08:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Parlamentares reunidas na Comissão Mista de Orçamento O Executivo deve publicar até 30 de abril um novo relatório sobre a execução orçamentária de 2024 relativa a programas voltados para mulheres, exclusivamente ou não. Para 2025, o total exclusivo é de R$ 277,8 milhões, cerca de 8,5% maior
12/02/2025 – 20:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maneco Hassen: foram R$ 141 bilhões em ações do governo Em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12), o titular da secretaria extraordinária do governo federal para a reconstrução do Rio Grande do Sul, Maneco Hassen, destacou a união de esforços que já se reflete na
12/02/2025 – 20:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duda Salabert, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Dia Nacional para a Ação Climática (27 de abril), a ser lembrado pelas instituições de ensino com ações práticas de prevenção, redução, proteção e resposta aos eventos climáticos extremos e desastres
12/02/2025 – 18:30 Mário Agra / Câmara dos Deputados Fernando Mineiro, novo coordenador da frente parlamentar Agricultores e parlamentares articulam mais apoio à bioeconomia com plantas medicinais. Representantes de dois ministérios e da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag) se reuniram em seminário na Câmara dos Deputados organizado pela Frente Parlamentar de Economia
