23/09/2024 – 10:59 Mário Agra/Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei 2824/23 estabelece que o descumprimento do prazo de julgamento do registro de candidatura pela Justiça Eleitoral, no caso de candidato eleito e diplomado, implicará no deferimento automático da candidatura. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto
23/09/2024 – 10:32 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Lei incorporou MPs editadas para ajudar afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul Foi publicada nesta segunda-feira (23) a Lei 14.981/24, que flexibiliza as regras de licitação em locais onde for reconhecido ou decretado estado de calamidade pelos governos federal e estaduais. Entre outras medidas, o texto
23/09/2024 – 09:45 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 2086/24 altera o Código Penal para aumentar a punição para o crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver. Hoje a pena varia de 1 a 3 anos de reclusão, a proposta eleva o tempo
23/09/2024 – 08:35 Marcelo Camargo/Agência Brasil Brigadistas combatem incêndio em área de cerrado em Brasília A Medida Provisória (MP) 1259/24 flexibiliza as regras para repasses financeiros a estados para ações de prevenção e combate aos incêndios. A MP foi publicada na sexta-feira (20) e agora vai ser analisada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
23/09/2024 – 07:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Brazão, que está preso, se defendeu por videoconferência no Conselho de Ética A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados reúne-se nesta segunda-feira (23) para votar o recurso do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) contra a decisão do Conselho de Ética
O Corinthians ganhou do São Paulo por 2 a 0 na manhã deste domingo (22) na partida de volta da final do Brasileiro feminino e faturou o hexacampeonato. A partida teve transmissão ao vivo da TV Brasil. Depois de ganhar do rival por 3 a 1 no Morumbi na partida de ida, as Brabas do
Em seu primeiro discurso nesta viagem a Nova York, para a Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o Pacto para o Futuro, documento a ser assinado pelos líderes mundiais na cidade norte-americana, aponta uma direção a seguir, mas que falta “ambição e ousadia” para que
Os moradores do Distrito Federal participaram neste domingo (22) de ações voltadas para sensibilização da importância da doação de órgãos, no Parque da Cidade Sarah Kubitschek. A iniciativa Setembro Verde – Doe Órgãos, Doe Vida foi promovida pela Central Estadual de Transplantes do Distrito Federal (CET-DF), que ofereceu serviços como aferição de pressão arterial e
No início do mês, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) anunciou a alteração de 53 locais de votação em dez municípios do estado, por questões relativas à segurança. A maioria dessas mudanças ocorreu na cidade do Rio de Janeiro, mas há também modificações em Duque de Caxias, Belford Roxo, Nova Iguaçu, São
A abertura de um novo canal na Lagoa dos Patos seria uma boa solução para evitar novas enchentes como a ocorrida no Rio Grande do Sul neste ano? Desde que foi considerada, a proposta recebeu críticas de pesquisadores e ambientalistas. Passados mais de três meses do auge das cheias, uma pesquisa foi premiada ao reforçar
