24/03/2025 – 10:29 Mark Kostich/GettyImages Deputado diz que o Brasil está atrasado na implementação de novas tecnologias e terapias no SUS A Comissão Especial sobre o combate ao câncer no Brasil realiza audiência pública nesta quarta-feira (26) sobre a importância da tecnologia para a política oncológica no País. O debate foi proposto pelo presidente
24/03/2025 – 09:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: medida promove a eficiência na gestão dos recursos públicos O Projeto de Lei 4457/24 determina que a construção e a reforma dos prédios públicos deverão seguir diretrizes arquitetônicas unificadas em todo o país. As normas padronizadas serão definidas em regulamento pelo Ministério da Infraestrutura (atualmente
24/03/2025 – 08:34 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva quer combater a “indústria da multa”, que pune, mas não educa O Projeto de Lei 4751/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro para tornar obrigatória a instalação de luzes indicativas nos radares fixos e de equipamentos que mostrem ao motorista a velocidade
21/03/2025 – 19:33 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Deputado Domingos Neto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4869/24, do deputado Domingos Neto (PSD-CE), permite ao paciente definir seu tratamento médico a partir das chamadas diretivas antecipadas de vontade (DAV). Esse tipo de documento é usado em hospitais para registrar as
21/03/2025 – 18:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Damião Feliciano, coordenador da bancada negra da Câmara Na data em que se comemora o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, 21 de março, o deputado Damião Feliciano (União-PB) defendeu a união da população negra para superar as desigualdades. O parlamentar coordena a bancada negra
21/03/2025 – 18:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., autor do projeto O Projeto de Lei 4397/24 proíbe cláusulas em convenção condominial que restrinjam a locação de imóveis comerciais para agremiações partidárias. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a medida no Código Civil e na Lei do Condomínio. “As convenções
21/03/2025 – 17:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Felipe Becari, autor da proposta O Projeto de Lei 436/25 torna gratuito o fornecimento de vacinas para animais domésticos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, terão acesso prioritário às vacinas os tutores de baixa renda cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais
21/03/2025 – 16:17 • Atualizado em 21/03/2025 – 00:00 Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS Objetivo da data é promover campanhas de conscientização O Congresso Nacional recebe iluminação especial nas cores azul e amarelo nesta sexta-feira (21) e sábado (22) em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down (21 de março). A data, reconhecida
21/03/2025 – 16:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel: demora na análise desestimula investimentos O Projeto de Lei 4883/24 prevê que o pedido de licença para instalar infraestrutura de telecomunicações, como torre ou antena, deverá ser analisado pelo município em até 60 dias. Se não houver manifestação do órgão municipal nesse período, a licença
21/03/2025 – 16:01 Depositphotos O atendimento das demandas de parlamentares no Orçamento de 2025 deve subir de R$ 50,4 bilhões para R$ 58,4 bilhões. Acordo feito entre os parlamentares e o governo elevou o valor por meio de dotações do Executivo para despesas não obrigatórias (RP2) e para o Programa de Aceleração do Crescimento
