10/07/2025 – 14:28 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Reunião de líderes nesta quinta-feira Líderes partidários definiram que o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2159/21, antigo PL 3729/04) será votado na próxima semana. A proposta flexibiliza normas e simplifica os procedimentos para os empreendimentos de menor impacto nos recursos naturais. Ambientalistas
10/07/2025 – 13:32 GettyImages A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10), projeto de lei que cria o Dia Nacional do Orgulho Autista, em 18 de junho. A data será inserida na Lei 13.652/18, que criou o Dia Nacional de Conscientização do Autismo (2 de abril). O texto aprovado é a versão da Comissão
10/07/2025 – 13:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Bia Kicis, autora da proposta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) o Projeto de Resolução (PRC) 55/25, da deputada Bia Kicis (PL-DF), que cria o grupo parlamentar Brasil-Vaticano. A resolução já foi promulgada. Para o relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), “o grupo
10/07/2025 – 12:22 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O relator, deputado Arthur Lira A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) reúne-se nesta quinta-feira (10) para discussão e votação do parecer do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL). A reunião está
10/07/2025 – 12:00 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1167/25, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer cadeira de rodas a pessoas com deficiência em
10/07/2025 – 11:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: acessibilidade no ensino é direito de todos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige que todos os estabelecimentos de ensino disponibilizem mobiliário adaptado a pessoas com deficiência ou obesidade.
10/07/2025 – 11:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos na quarta A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (10). No momento, os parlamentares analisam a Medida Provisória 1293/25, que reajusta o soldo das Forças Armadas. O texto está em vigor desde março último. Assista ao vivo A comissão mista
10/07/2025 – 10:59 Prefeitura de Capivari de Baixo (SC) A proposta também cria um sistema de valorização dos agentes A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre direitos trabalhistas dos agentes de saúde e de combate às endemias (PEC 14/21) realizará, na próxima terça-feira (15), uma audiência pública sobre a concessão de aposentadoria especial
10/07/2025 – 10:56 GettyImages Proposta fixa limites para o pagamento dos precatórios A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, que limita o pagamento de precatórios, pode votar o relatório do deputado Darci de Matos (PSD-SC) na terça-feira (15). A reunião está marcada para as
10/07/2025 – 10:48 Depositphotos Espera por quimioterapia no SUS pode chegar a 150 dias A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima segunda-feira (14), audiência pública para discutir os desafios do acesso à quimioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). O debate, solicitado pela deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), será realizado
