01/10/2024 – 10:27 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O deputado Fábio Teruel é o autor da proposta O Projeto de Lei 3037/24 cria uma certificação para os produtos eletrônicos recondicionados vendidos no mercado nacional, como os celulares usados. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, visa garantir a qualidade e segurança desses
01/10/2024 – 09:25 Mario Agra / Câmara dos Deputados Cobalchini : crimes contra as mulheres sao graves e causam perplexidade à sociedade O Projeto de Lei 2568/24 insere os crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra mulher no rol dos delitos hediondos. Hoje são considerados crimes hediondos, entre outros, o homicídio qualificado, o
01/10/2024 – 08:16 Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Chico Alencar é o autor da proposta O Projeto de Lei 2241/24 determina que, em qualquer tipo de serviço de atendimento remoto ao consumidor oferecido por empresas no Brasil, a primeira opção disponibilizada para interação deve ser o atendimento humano. Pelo texto em
30/09/2024 – 18:32 Mario Agra / Câmara dos Deputados Junior Mano: crescente uso da IA já tem impactado relações de trabalho O Projeto de Lei 3088/24 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para incluir medidas de proteção dos trabalhadores, inclusive de seus dados e de sua privacidade, e a preservação dos empregos
30/09/2024 – 17:26 Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly: gestão de resíduos sólidos é um desafio global crítico O Projeto de Lei 2515/24 cria o Fundo Nacional Pró-Água para a realização de projetos e programas nas áreas de infraestrutura de saneamento básico, erradicação dos lixões e tratamento de resíduos sólidos. A proposta estabelece
30/09/2024 – 16:48 Mario Agra / Câmara dos Deputados Fausto Pinato destacou papel dos serviços de saúde mental na prevenção do suicídio O Projeto de Lei 2588/24 torna obrigatório o registro detalhado do perfil das vítimas de suicídio na lavratura do boletim de ocorrência. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Autor
30/09/2024 – 14:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Arraes, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1065/24 institui medidas para acolher e proteger a vítima de crimes contra a dignidade sexual, como estupro, assédio e exploração sexual. O projeto lista como medidas necessárias para garantir a integridade física e psicológica da vítima
30/09/2024 – 14:36 Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, o autor da proposta O Projeto de Lei 2545/24 destina 5% do valor total arrecadado com a cobrança das multas de trânsito para ações de educação no trânsito no Brasil. Entre as ações listadas na proposta estão palestras, cursos, seminários e eventos relacionados ao
30/09/2024 – 12:56 Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana: reduzir fardo tributário sobre empresas pode estimular crescimento O Projeto de Lei 2373/24 determina que a contribuição previdenciária dos empregadores só incidirá sobre a parte da remuneração que ultrapassar o valor de um salário mínimo (que hoje é R$ 1.412). Atualmente, os empregadores recolhem para a
30/09/2024 – 12:41 Masahito Satoh Pandeiro é um dos instrumentos que terá o modo de produção regulamentado A Lei 14.991/24 reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais do samba e as práticas a eles associadas como manifestações da cultura nacional. A norma, sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi
