24/04/2025 – 18:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Debate foi promovido pela Comissão de Educação da Câmara Estudantes e representantes da sociedade civil exigiram estratégias antirracistas e antissexistas no novo Plano Nacional de Educação (PNE), proposto no Projeto de Lei 2614/24, em análise na Câmara dos Deputados, que traz metas e diretrizes de ensino até
24/04/2025 – 17:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Katarina, autora da proposta O Projeto de Lei 1376/25, da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette. A proposta estimula o diagnóstico precoce da doença e oferece medidas para acesso a tratamentos e inclusão no
24/04/2025 – 17:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Abertura da exposição contou com a presença de autoridades pernambucanas e parlamentares Mais de 70 peças do mestre da xilogravura e do cordel J. Borges estão expostas ao público a partir desta quinta-feira (24) no Salão Negro do Congresso Nacional. A exposição “J. Borges: Poesia e Arte”
24/04/2025 – 16:54 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Daniela Reinehr, relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê apoio do governo federal a estados, ao Distrito Federal e a municípios que incentivem atividades ligadas aos jogos olímpicos e paralímpicos
24/04/2025 – 16:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o trabalhador artesão como segurado especial da Previdência Social. Segundo o texto aprovado, será considerado segurado especial o artesão que trabalhar em regime
24/04/2025 – 14:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: proposta representa um “avanço normativo essencial” A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4638/24, que aumenta pela metade as penas para corrupção de menor e estupro de vulnerável quando praticados por quem exerça
24/04/2025 – 14:39 Divulgação Marcos Tavares, o autor da proposta O Projeto de Lei 1000/25 cria as Zonas Azuis de Desenvolvimento (ZDAs) na Baía de Guanabara (RJ) para incentivar o desenvolvimento sustentável, a restauração ambiental e a exploração economicamente viável da área. A Câmara dos Deputados analisa o texto. O autor da proposta, deputado Marcos
24/04/2025 – 14:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima recomendou aprovar a proposta com alterações A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante que um exame feito na rede privada seja aceito pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para fins de diagnóstico e de preparação para procedimentos
24/04/2025 – 14:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Coronel Meira: portaria acaba por prejudicar parcela significativa de produtores A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 345/20, que susta os efeitos de uma norma sobre projetos públicos de irrigação. Ao regulamentar
24/04/2025 – 12:07 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1465/21, que obriga as concessionárias de rodovia a instalar placas de advertência sobre a prática do crime de abandono de animais. O relator
