24/10/2024 – 10:31 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ribeiro: contadores de doses ou chips inteligentes podem ser a solução O Projeto de Lei 2609/24 obriga fabricantes de medicamentos aerossóis a ofertarem o produto com medidor que permita ao consumidor ver quantas doses ainda estão disponíveis. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Os aerossóis inalatórios
24/10/2024 – 10:27 Ascom/Politec-MT As ações de enfrentamento incluem combate a incêndios O Congresso vai analisar medida provisória (MP) que libera crédito de R$ 938,4 milhões para sete ministérios. A MP 1268/24, publicada nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial da União (DOU), tem recursos destinados a ações de enfrentamento aos efeitos da seca e
24/10/2024 – 10:19 Mario Agra / Câmara dos Deputados Augusto Puppio: documento facilitará coletas de dados para políticas públicas O Projeto de Lei 2719/24 institui a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Epilepsia, com validade em todo o País. O documento será emitido a pedido da própria pessoa ou responsável, mediante apresentação de
24/10/2024 – 10:11 Getty Images Proposta iguala portador da síndrome a outras deficiências O Projeto de Lei 4767/20, do Senado, determina que as pessoas com síndrome de Tourette sejam consideradas pessoas com deficiência para todos os fins legais. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A síndrome é um distúrbio neurológico que
24/10/2024 – 08:54 Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado José Medeiros é o autor da proposta O Projeto de Lei 2354/24, em análise na Câmara dos Deputados, determina que a apresentação de recursos ou petições meramente protelatórias, pela Fazenda Pública, após a sentença definitiva (trânsito em julgado), não impede o pagamento do
24/10/2024 – 07:45 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Paula: peeling de fenol só pode ser feito por médicos especializados O Projeto de Lei 2751/24 regulamenta a prática para realização de peeling no rosto com produtos que contenham fenol. Esse procedimento é usado para tratar manchas, cicatrizes e rugas na pele. De acordo com o texto
23/10/2024 – 20:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Greyce Elias é a autora da proposta O Projeto de Lei 2409/24, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe os bancos de deduzir como despesas, na apuração do lucro, as perdas com empréstimos bancários não quitados pelos devedores. Hoje essa dedução é permitida pela Lei
23/10/2024 – 20:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Fernando Faria durante lançamento da frente parlamentar Foi lançada nesta quarta-feira (23), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários. O objetivo é reunir deputados e senadores de diversos partidos para discutir temas como a ampliação da oferta de serviços financeiros no País
23/10/2024 – 19:19 Antonio Augusto/STF Presidentes da Câmara, do Senado e do STF chegaram a um acordo sobre proposta Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco; e do Supremo Tribunal Federa, Luís Roberto Barroso, estabeleceram acordo sobre o Projeto de Lei Complementar que vai definir as regras sobre as
23/10/2024 – 17:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mosquini: projeto incentiva o reflorestamento em vez do viés punitivo O Projeto de Lei 2432/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os proprietários de imóveis rurais recompensem as áreas de reserva legal desmatadas na Amazônia Legal por meio do plantio de espécies nativas. A medida
