25/10/2024 – 16:05 Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Aihara quer coibir a “advocacia predatória” O Projeto de Lei 2132/24, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a procuração feita pela parte ao advogado que vai representá-la na Justiça deverá ser específica e conter, obrigatoriamente, as seguintes informações: objeto da ação; identificação da parte
25/10/2024 – 14:43 Bruno Peres/Agência Brasil Segundo turno das eleições ocorre neste domingo Neste domingo (27) serão realizadas eleições em segundo turno em 51 municípios, sendo 15 capitais. Onze capitais já elegeram seus prefeitos no dia 6 de outubro. Faltam ainda Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Manaus
25/10/2024 – 14:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Talíria Petrone é a autora do projeto O Projeto de Lei 3243/23 obriga municípios, estados e o Distrito Federal, em regime de colaboração com a União, a criar e a implantar Planos do Livro e da Leitura até 2028. “O Plano Nacional do Livro e da Leitura
25/10/2024 – 14:24 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: “O Aluguel Social promove a autonomia financeira das vítimas” O Projeto de Lei 2928/24 prevê o pagamento de aluguel social para vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade. Pela proposta, o aluguel social será concedido por um período inicial de seis meses
25/10/2024 – 13:40 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: “Resposta firme e necessária aos desafios ambientais que enfrentamos” O Projeto de Lei 3374/24 prevê a decretação de estado de emergência diante de situação crítica de poluição do ar causada por fumaça tóxica de incêndios florestais. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
25/10/2024 – 13:09 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães: proposta facilita a administração operacional do tráfego O Projeto de Lei 3048/24 determina que cidades com população superior a 150 mil habitantes instalem o uso de semáforos inteligentes em suas vias públicas. O prazo para instalação dessa sinalização será de cinco anos após a aprovação
25/10/2024 – 11:42 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette inclui na lei jurisprudência adotada pelo STJ O Projeto de Lei 2485/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que bem colocado em leilão judicial para pagar dívida seja arrematado por valor menor que 50% da avaliação, sem que isso caracterize preço vil.
25/10/2024 – 10:50 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Congresso Nacional se ilumina de verde nesta sexta-feira (25) e sábado (26) em apoio ao Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo. A data foi incluída no calendário nacional pela Lei 13.472/17, como forma
25/10/2024 – 09:54 A Câmara dos Deputados vai sediar, entre os dias 6 e 8 de novembro, a 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne os parlamentos dos vinte países com as maiores economias do mundo. O tema do encontro é “Parlamentos por um Mundo mais Justo”. Criado em 2010, o P20 é um
25/10/2024 – 09:31 Marcelo Camargo/Agência Brasil Dinheiro poderá ser usado para ajudar pessoas afetados por incêndios florestais A Medida Provisória 1270/24 abre crédito extraordinário de R$ 87 milhões para ações de proteção e defesa civil. O texto foi publicado no Diário Oficial da União de quinta-feira (24). Os recursos são destinados ao Ministério da
