04/11/2024 – 10:41 Mário Agra/Câmara dos Deputados O debate foi proposto pela deputada Daiana Santos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (5) o seminário “Justiça racial no cenário internacional: recomendações da ONU e desafios para o Brasil”. O debate atende a pedido da deputada
04/11/2024 – 10:40 Pedro Ventura/Agência Brasília Lei busca incluir pessoas com deficiência no mercado de trabalho A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (5) audiência pública sobre os 33 anos da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho. O debate
04/11/2024 – 10:11 Depositphotos Hoje o limite para a isenção de IPI nesses casos é de R$ 200 mil A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (5), os impactos da reforma tributária no direito de Pessoas com Deficiência (PCDs) adquirirem carros com isenção do
04/11/2024 – 09:57 Felipe Sóstenes / Câmara dos Deputados Primeiro dia do P20 discutirá recomendações da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares A Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão sediar, entre os dias 6 e 8 de novembro, a 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne os parlamentos dos países com as maiores
04/11/2024 – 09:11 Marinha do Brasil/via Fotos Publicas Plantações no Rio Grande do Sul submersas A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e a comissão externa que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul, ambas da Câmara dos Deputados, promovem na terça-feira (5) um debate sobre as renegociações
04/11/2024 – 08:52 Sônia Baiocchi Brasil produz 2 milhões de toneladas de frutos por ano A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (5) o desenvolvimento sustentável da cajucultura brasileira. O debate foi proposto pelo deputado Danilo Forte (União-CE) e será realizado a partir das 16 horas no plenário 5.
04/11/2024 – 08:52 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (4) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24, que regulamenta a apresentação e a execução de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo o autor da proposta, deputado Rubens Pereira
04/11/2024 – 07:49 RasulovS/DepositPhotos Projeto nesse sentido já foi aprovado pelo Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) reúne-se nesta segunda-feira (4), às 9h30, para debater projeto de lei (PL 2331/22) que obriga plataformas de vídeo sob demanda no Brasil, como Netflix e Amazon Prime, mesmo sediadas no exterior, a recolherem a Contribuição para
01/11/2024 – 19:13 Wikimedia Commons Aeroporto de Caruaru (PE) Projeto em análise pelo Congresso (PLN 36/24) abre crédito especial no Orçamento de 2024 para melhorias no aeroporto de Caruaru (PE). Serão R$ 15,4 milhões obtidos com um remanejamento de despesas dentro do Ministério de Portos e Aeroportos. O objetivo, segundo o ministério, é viabilizar
01/11/2024 – 18:42 Marcelo Camargo/Agência Brasil Ministério da Justiça receberá recursos para custear a modernização operacional da PF O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 35/24) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024 no valor de R$ 94,3 milhões para diversos órgãos do Executivo. Os recursos serão obtidos com remanejamentos internos, não afetando a
