05/11/2024 – 13:09 GettyImages Trabalhador executa trabalho em vidro fundido Entrou em vigor a lei que institui o Dia Nacional do Artista Vidreiro, a ser comemorado, anualmente, em 21 de junho. A Lei 15.013/24, foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (5). A iniciativa teve origem em projeto apresentado pelo
05/11/2024 – 12:32 Mário Agra/Câmara dos Deputados Missionária Michele Collins, a autora da proposta O Projeto de Lei 2923/24 inclui a gastronomia e os festivais gastronômicos na Lei Rouanet entre os segmentos que podem receber doações e patrocínios destinados à produção cultural. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A Lei Rouanet
05/11/2024 – 12:31 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo: projeto otimiza gestão dos pátios de veículos apreendidos O Projeto de Lei 3008/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro para garantir que veículos apreendidos por infrações não sejam levados para pátios em municípios diferentes de onde ocorreu a infração. A transferência para outro município só
05/11/2024 – 12:22 Brasília receberá a reunião do P20 O Congresso Nacional recebe nesta quinta-feira (7), das 19 horas às 23 horas, projeção mapeada de frases e imagens em alusão à 10ª Cúpula de Presidentes de Parlamentos do G20 (P20). O evento será realizado de 6 a 8 de novembro, na Câmara dos Deputados
05/11/2024 – 12:11 Mario Agra / Câmara dos Deputados Donizette: exclusão já foi considerada ilegal pela Justiça federal O Projeto de Lei 2301/24, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe excluir do Refis as empresas que não apresentam no prazo as informações necessárias para a consolidação dos débitos. A consolidação é um processo pelo
05/11/2024 – 12:07 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso recebe iluminação especial em campanha de conscientização O Congresso recebe iluminação vermelha nesta terça (5) e quarta-feira (6) pelo Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome da Quilomicronemia Familiar (primeira sexta-feira de novembro). A doença genética e hereditária rara altera o metabolismo impedindo o corpo de
05/11/2024 – 12:04 Mário Agra / Câmara dos Deputados Tatto: objetivo é trazer mais agilidade às operações de ajuda e resgate O Projeto de Lei 3232/24 classifica como de utilidade pública os veículos de ajuda humanitária e de resgate de animais, a exemplo das ambulâncias, entre outros. O texto em análise na Câmara dos
05/11/2024 – 10:09 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gilson Marques recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede a exigência de garantias para suspender a cobrança de dívida quando o devedor recorrer à assistência judiciária
05/11/2024 – 09:45 Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilson Costa recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2387/23, dos deputados Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) e Reimont (PT-RJ), que inclui os professores de educação infantil como profissionais do magistério. Com isso
05/11/2024 – 09:43 Antônio Cruz/Agência Brasil Emendas parlamentares têm sido foco de discussão entre os Poderes nos últimos meses A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24, que regulamenta a apresentação e a execução de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo o autor da
