06/11/2024 – 15:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lira abre o fórum parlamentar da 10ª Cúpula de Presidentes de Parlamentos do G20 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu como prioridade global dos parlamentos a garantia de oportunidades equânimes e de participação equitativa das mulheres nos espaços de poder. Lira, que assumiu
06/11/2024 – 15:37 • Atualizado em 06/11/2024 – 15:42 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro em entrevista à TV Câmara Parlamentares de vários países que participam do Fórum Parlamentar do G20 defenderam ao chegar ao Congresso brasileiro a paridade de gênero nas casas legislativas. Nesta quarta-feira (6) o debate gira em torno das
06/11/2024 – 11:55 Reprodução A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados apresenta a obra 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, que celebra um marco decisivo na construção de políticas e decisões internacionais mais inclusivas e equitativas, voltadas para as necessidades e desafios específicos das mulheres. Baixe aqui o livro no formato pdf
05/11/2024 – 22:33 • Atualizado em 05/11/2024 – 23:35 Mário Agra/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento apresenta parecer sobre o projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares ao Orçamento. De autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), o Projeto de Lei Complementar
05/11/2024 – 21:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debateu o tema Representantes do governo garantiram nesta terça-feira (5), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a reforma tributária vai ampliar os benefícios de pessoas com deficiência na compra de automóveis. Hoje, pessoas com deficiência física
05/11/2024 – 21:00 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Duas comissões da Câmara debateram ajuda a agricultores gaúchos O governo acenou com novas medidas para socorrer agricultores gaúchos endividados por sucessivas secas e cuja situação se agravou após as inundações históricas de abril e maio. O anúncio foi feito durante audiência pública conjunta de duas comissões
05/11/2024 – 20:43 Mário Agra/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência Contra a Mulher. O objetivo é possibilitar o
05/11/2024 – 20:32 Mário Agra/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento apresenta parecer sobre o projeto A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares. A iniciativa surgiu após decisão do Supremo Tribunal
05/11/2024 – 20:06 Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que reformula as regras do setor e impõe limitações como a proibição de cláusula para extinção unilateral do contrato pela seguradora além das situações previstas em lei. Conhecida como marco
05/11/2024 – 19:47 Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Juliana Cardoso A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a apresentação de recurso, pela vítima de violência doméstica e familiar, contra decisão judicial que indeferir o pedido de
