11/11/2024 – 18:52 Mário Agra/Câmara dos Deputados Padre João reclama que contrato de concessão encerrado previa duplicação da pista A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre contrato de concessão da BR-040 no trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, em Minas Gerais.
11/11/2024 – 18:49 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zezinho Barbary, relator da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina tratamento diferenciado para as licitações e os contratos de obras e serviços na Amazônia Legal. O texto aprovado é o substitutivo do
11/11/2024 – 18:16 Mário Agra/Câmara dos Deputados Socorro Neri: medidas fortalecem a cooperação entre os estados da Amazônia A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas para prevenir e combater incêndios florestais na Amazônia. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada
11/11/2024 – 16:52 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator da proposta na comissão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define como crime e infração de trânsito utilizar veículo automotor para abandonar animais domésticos em via pública. Pelo texto, a prática de abandonar
11/11/2024 – 16:13 Mario Agra / Câmara dos Deputados Luiz Lima retirou do texto possibilidade de destinar recursos para empresa vinculada ao patrocinador ou doador A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende até 2030 os benefícios fiscais relativos à dedução do Imposto de Renda (IR) previstos na
11/11/2024 – 16:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou regras para o controle de frequência do estudante atleta na educação básica ou superior, estabelecendo dispensa de presença e reposição nos casos de treinos, eventos e competições esportivas. Pelo texto aprovado, esses estudantes
11/11/2024 – 16:00 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Freitas: proposta garante suporte tanto a atletas de alto rendimento como a população em geral O Projeto de Lei 3223/23 estende para o final de 2030 os benefícios fiscais relativos à dedução do Imposto de Renda (IR) previstos na Lei de Incentivo ao Esporte.
11/11/2024 – 15:47 Mário Agra/Câmara dos Deputados Missionária Michele Collins, relatora A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a política de assistência social a manter serviços de proteção e atendimento especializado a gestantes dependentes químicas em situação de rua, visando o
11/11/2024 – 15:21 Mário Agra/Câmara dos Deputados Luciano Amaral uniu duas propostas para “fortalecer indústria láctea nacional” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta em 10% a alíquota do Imposto de Importação sobre leite e laticínios. Além disso, para empreendedores brasileiros, a
11/11/2024 – 14:40 Betina Carcuchinski/Prefeitura de Porto Alegre Muitos agentes usam transporte próprio durante o trabalho Já está em vigor a Lei 15.014/24, que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de saúde e de combate às endemias que usam veículo próprio para trabalhar. A nova norma, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula
