18/11/2024 – 11:23 Roque de Sá/Agência Senado O prédio do Congresso costuma se iluminar de cores diferentes em ocasiões especiais O Congresso Nacional recebe iluminação verde nesta segunda (18) e terça-feira (19) pelo Dia Nacional da Homeopatia, celebrado em 21 de novembro. A data comemora a chegada ao Brasil do homeopata francês Dr. Benoit
18/11/2024 – 11:13 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende, em situações de calamidade pública, as metas acertadas pelos prestadores de serviço de saúde com o Sistema Único de Saúde (SUS). Essas
18/11/2024 – 10:56 Cenipa Acidente aéreo com avião da Voepass matou 62 pessoas A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass realiza nesta terça-feira (19) mais uma audiência pública. Desta vez, para ouvir ex-funcionários da companhia aérea demitidos após o acidente. O debate atende
18/11/2024 – 10:46 Mário Agra/Câmara dos Deputados Jorge Solla: Poder Executivo definirá origem dos recursos para testes de paternidade A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece medidas para facilitar o processo de reconhecimento de paternidade no País. O texto aprovado: assegura a gratuidade de exames de investigação de paternidade;
18/11/2024 – 09:35 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Delegado Paulo Bilynskyj recomendou aprovar medida A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige a instalação de estojo de atendimento pré-hospitalar e equipamentos de primeiros socorros em carros dos órgãos de segurança pública. O texto aprovado é o substitutivo
18/11/2024 – 09:10 Conselho Federal de Biologia Clones gerados deverão ser controlados durante todo o ciclo de vida A Lei 15.021/24, publicada na quarta-feira (13), regulamenta a produção, manipulação, importação, exportação e comercialização de material genético e clones de animais, especialmente os criados para atividades ligadas à agropecuária e ao melhoramento genético. A nova
18/11/2024 – 09:06 Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Rodolfo Nogueira recomendou aprovar versão do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz a carga horária do militar estadual, seu cônjuge, filho ou dependente com deficiência, desde que comprovada a necessidade por junta médica.
18/11/2024 – 07:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Marcelo Queiroz recomendou aprovar o texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1211/22, do Senado, obriga o poder público a fornecer para pessoas com deficiência, quando solicitado, formulário impresso em papel como
14/11/2024 – 15:58 • Atualizado em 14/11/2024 – 16:12 Deputados da base governista e da oposição repudiaram o atentado a bomba na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e cobraram esclarecimentos sobre os fatos. O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse estar acompanhando as investigações e confiar nos órgãos
14/11/2024 – 15:44 Bruno Peres/Agência Brasil A polícia militar do DF isolou o local das explosões na noite de quarta-feira A Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados pretende sugerir mudanças nos protocolos de segurança da Casa após as explosões ocorridas na quarta-feira (13) à noite na Praça dos Três Poderes e proximidades. Mas já
